O Presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB/SC) defende a elaboração de um Orçamento realista e factível. Para tanto pretende cobrar transparência nas contas públicas do Governo Federal para evitar, justamente, que a LOA vire novamente, mais uma peça de ficção.
“A LDO é como se fosse o plano de voo, portanto temos que ter em mãos todos as informações e dados corretos da real situação da economia pública, caso contrário, não chegaremos a um porto seguro, causando incertezas no mercado e frustações nas expectativas da população brasileira”, frisou Dário. Segundo ele, essa peça orçamentária é a que baliza todas obras de infraestrutura, e investimentos nas áreas sociais.
Dário Berger recebeu nesta semana, telefonema do Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, confirmando sua presença em audiência pública marcada para a próxima terça (27). A CMO realizará a primeira reunião ordinária neste exercício, quando deverá ser eleita a composição da Mesa Diretora e a indicação de todos os relatores setoriais.
“Agora vamos intensificar e ultimar a votação da LDO. Ela que norteia as mensagens e interesses do Governo Federal para 2018. A partir de agosto, quando chegar a LOA ao Congresso, será a vez de dispensar tempo adequado para entregar uma lei que represente os reais interesses dos brasileiros”, afirmou.
PEC dos Gastos
O senador peemedebista comentou que o grande desafio da CMO neste ano será buscar o equilíbrio entre despesas e receitas para que o Orçamento possa ser aplicado no mesmo exercício.
Berger ressalta que no Brasil, ela é ainda costumava ser uma peça de ficção.
“Com certeza foram as irresponsabilidades fiscais feitas no passado recente que construíram esse rombo nas contas públicas. O país continua com um déficit fiscal nas nuvens. É o terceiro ano consecutivo de déficit primário. Temos que virar este jogo”, defende Dário Berger.
Para tanto, o senador aponta que o desafio que os novos integrantes da CMO terão pela frente será enorme e com um agravante: pela primeira vez o Orçamento será elaborado com a vigência da PEC dos gastos, variável importante no remanejamento exclusivo das verbas públicas.
“Sem dúvida alguma será uma responsabilidade maior ainda. Tenho o objetivo pré-definido de trabalharmos para uma construirmos uma peça orçamentária o mais realista possível, para não criarmos falsas expectativas no mercado e frustações das expectativas para a sociedade brasileira, principalmente as famílias mais carentes”, afirmou o Presidente da CMO.
De acordo com Dário, “é preciso fornecer ao mercado econômico e aos investidores uma peça realista; e que as pessoas tenham confiança que seja exequível. E que a nossa Comissão seja um agente de fiscalização, de sua execução permanente”, frisou.
Preocupação
De acordo com análise feita pelo novo Presidente da CMO, o Brasil está vivendo uma instabilidade econômica sem precedentes na sua história recente. “Os problemas políticos e judiciais têm se agravado a cada dia, tornando impossível mensurar um horizonte seguro, portanto, a coisa está muito vulnerável em relação às previsões”, disse. Mas evidentemente no âmbito da CMO e do Governo, sustenta Berger, temos que buscar metas de acordo com as perspectivas de inflação, crescimento do PIB e também do próprio rombo das contas públicas.
“Veja bem, só o pagamento da dívida e pagamento dos juros da Previdência consomem mais de 50% de todo o orçamento. É uma conta matemática que não fecha. O cobertor é curto. Por isso precisamos aprovar com urgências as reformas, caso contrário, não teremos recursos nem para tampar os buracos nas estradas federais e atender as necessidades essenciais e básicas de Estados e Municípios. Portanto a cada dia que passa a situação fica mais difícil, a crise é duradoura e sem precedentes. Nós somos chamados a tomar uma decisão de construir uma peça orçamentária que tenha viabilidade e possa refletir a realidade do momento no momento agora”, defendeu Dário Berger.
Foto>Marcos Oliveira, divulgação
