Evento organizado pela comissão OAB Cidadã pretende orientar juridicamente a população em situação de rua de Florianópolis esclarecendo dúvidas, apurando relatos de violência nas ruas da capital e fazendo levantamento de processos criminais ou civis. O mutirão ocorrerá no sábado (08), das 9h às 12h, na Catedral Metropolitana.
Atualmente Florianópolis contabiliza mais de 500 pessoas em situação de rua, ou seja, que utilizam as vias públicas como espaço de moradia e convivência. A ideia de prestar orientação jurídica para este público-alvo surgiu após a constatação de que muitos não respondem a seus processos jurídicos por não estarem informados, dificultando seu acesso à defesa. “Muitos só tomam conhecimento de problemas de ordem judicial quando são interpelados pela Polícia Militar ou Guarda Municipal’, explica Angela Marcondes, Presidente da Comissão OAB Cidadã.
A ação, que será realizada por advogados, psicólogo, assistente social e defensor público, também servirá como oportunidade para realizar um prognóstico da população em situação de rua. As informações levantadas pelos profissionais serão encaminhadas posteriormente às instituições competentes, auxiliando na elaboração de políticas públicas específicas para este setor.
O evento “Um olhar microscópico para quem parece ‘obscuro’” foi desenvolvido em parceria com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e conta com apoio da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Instituto Comunitário da Grande Florianópolis – ICOM.
