O anúncio de que o governo federal está colocando a Eletrobrás à venda mexeu com o mercado de energia, a bolsa de valores, que disparou, e o dólar durante a semana. Michel Temer abriu a guarda no que diz respeito às privatizações, pois o setor elétrico era considerado intocável durante a era PT no poder, o que se revelou mais um desastre para o país.
Esse processo de privatização do setor elétrico se iniciou ainda sob o mandarinato de Fernando Henrique Cardoso lá nos anos 1990. E alcançou Santa Catarina. A Eletrosul teve seu setor de geração repassado à iniciativa privada naquele período.
FHC foi sucedido por Lula da Silva e Dilma. Sob os petistas, a geração de energia ficou absolutamente nas mãos do governo. Tanto que a própria Eletrosul voltou a gerar energia.
Agora, se o processo que começou nesta semana realmente tiver sequência, a Celesc – responsável por 90% do fornecimento de energia em SC – entra na carteira das empresas que deixarão de ser estatais. Detalhe: no país, além da Celesc, há apenas outras seis companhias estaduais estatais. As demais já foram vendidas ao empresariado. Evidentemente que a privatização da elétrica Barriga-Verde deve ser concretizada pelos próximos governos estadual e federal, que assumem em janeiro de 2019. Mas o encaminhamento nesta direção parece irreversível.
Sui generis
Neste contexto das privatizações do setor elétrico, a Eletrosul geração é caso sui generis. Já foi vendida e agora será novamente. No interstício do longo e penoso período petista, a estatal voltou, bizarramente, a gerar energia.
Aplausos
A privatização das elétricas é o caminho correto. A iniciativa privada é muito mais competente e ágil para gerir o setor. Ao Estado, como ente, cabe melhorar e administrar a Saúde, a Educação e a Segurança. Ponto.
SC no TSE
Plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu o ministro Jorge Mussi como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai assumir o cargo no final de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, atual corregedor-geral do TSE, que encerra o mandato neste ano. Mussi era ministro substituto.
Composição
A corte eleitoral é formada por sete magistrados: três eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Na sessão desta quarta, o STJ escolheu também Luis Felipe Salomão para ser ministro substituto no TSE.
Embate no Congresso
O líder da oposição no Congresso Nacional, deputado Décio Lima protagonizou um embate com o presidente do senado Eunício Oliveira quarta-feira na sessão do Congresso Nacional. O líder questionou a falta de quórum para votação de vetos e medidas provisórias.
Culpa de quem
“Os senadores e deputados precisam estar presentes para votar as matérias. A base do governo é quem tem que colocar quórum, não nós da Oposição”, alegou. Após a manifestação do líder, o presidente convocou nova sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (29), às 11 horas.
Vergonhoso
Gilmar Mendes não tem mais a menor condição de continuar no STF. Nas últimas semanas, escancarou de vez que atua quase que exclusivamente como advogado de defesa de ricos e poderosos, geralmente abonados pela corrupção sem medidas.
