Seminário da Fecomércio SC trouxe lideranças para discutir futuro das relações de trabalho

O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, abriu a programação com uma fala propositiva em relação às mudanças nas leis trabalhistas: “Entre as reformas propostas no Congresso, a Trabalhista é a que tem mais potencial de gerar crescimento da economia, visto que a criação de regras mais específicas para cada categoria tende a impactar na produtividade e, consequentemente, melhorar o desempenho dos setores produtivos, gerando mais emprego e renda”.

Para obter mais produtividade e relações de trabalho equilibradas, garantindo a satisfação de empregadores e empregados, as empresas precisam de planejamento e de equipes preparadas para utilizar as diferentes formas de contrato de trabalho previstas na nova legislação, conforme o desembargador. Ramos foi o primeiro palestrante do seminário e abordou questões técnicas sobre a Lei 13.467/17, que passa a valer a partir de novembro, abordando ponto a ponto as principais mudanças e as implicações nos contratos de trabalho.

A livre negociação das condições de trabalho entre empregados e empregadores deve fortalecer as entidades sindicais, de acordo com o vice-presidente da Fecomércio de São Paulo. Com o novo panorama, cabe aos sindicatos representar os interesses da sua classe no processo de negociação coletiva, definindo as obrigações e questões específicas de cada setor de forma mais flexível e sem retirar os direitos dos trabalhadores. Com o novo mecanismo de negociado sob o legislado, o Estado passa a ser regulador e não mais interventor do mercado de trabalho.