A ideia de aprofundar o tema do assédio moral no ambiente de trabalho surgiu para os advogados trabalhistas Alberto Gonçalves de Souza Júnior e Henrique Búrigo ao se depararem com uma questão cada vez mais presente no cotidiano profissional: a dificuldade de comprovação dos casos, já que as agressões sofridas são praticadas entre quatro paredes, sem deixar rastros, na maioria das vezes. A partir daí, constatada uma lacuna importante na legislação brasileira, pesquisaram os exemplos de outros países e jurisprudências para abordar estratégias que servem tanto para advogados e juízes, quanto para empresas e o público em geral, que muitas vezes desconhece o que fazer quando sofre o dano. Nasceu, assim, o livro A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho, pela editora RTM, com lançamento nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no hall da Assembleia Legislativa de SC.
O livro está dividido em quatro capítulos, que tratam dos princípios norteadores do Direito Processual Trabalhista, a conceituação do assédio moral, suas características, como são definidos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro, bem como na doutrina e na jurisprudência, além de expor as diferentes espécies do fenômeno. O texto aborda os principais meios de prova admitidos no Direito do Trabalho, com observações pontuais sobre a sua aplicação em caso de ocorrência de assédio moral. “Observamos, por exemplo, que a ocorrência do fato resulta muitas vezes na queda da qualidade na prestação do serviço da vítima, em sua produtividade e saúde”, lembra Henrique Búrigo. No final, há uma síntese de algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar o assédio moral, inclusive em caso de recursos.
“A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho é um estudo onde buscamos enfatizar como se deve abordar uma situação muito delicada, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outro ser humano”, conclui Alberto Gonçalves de Souza Júnior.
A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho (Editora RTM)
Autores: Alberto Gonçalves de Souza Júnior e Henrique Búrigo
Lançamento: Dia 19/10, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa de SC
