“Dizem que a bancada ruralista quer tomar nossas terras. Isso é mentira”, diz cacique Airton Kaingang
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), participou de audiência pública com a presença de mais de 60 indígenas que estiveram na Câmara dos Deputados. Na pauta, a oportunidade de dar voz a essas comunidades, sem intermediários, para identificar seus anseios e necessidades. A audiência pública faz parte de uma iniciativa dos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater a produção agrícola indígena no Brasil.
O encontro contou com a participação de outros membros da Frente, representantes da Funai, do Mapa, da Embrapa e da AGU (Advocacia -Geral da União).
Segundo o líder indígena, José Ângelo, da tribo Nambiquara, de Rondônia (MT), há 20 anos, a comunidade já atua com projetos agrícolas. Para ele, a cultura e tradição não têm ficado de lado em momento algum. “Cultura indígena não é rótulo. Não somos alegoria. Temos que ser vistos como cidadãos, como índios produtores”, destacou o líder.
Em seu depoimento, Edinária da etnia Guajajara, liderança indígena do Maranhão, contestou que a verdadeira voz está na aldeia e a terra para os índios é uma questão espiritual. “Precisamos sim ser consultados, mas uma consulta verdadeira. Temos indígenas se alimentando de lixão no município de Grajaú (MA). Queremos dignidade”. A indígena ainda complementou que os índios querem condições para produzir com suas riquezas. “Já ouviu plantar terra com terra? Não se faz agricultura sem semente, sem manejo”, finalizou.
As autoridades presentes concordaram que os índios devem ser os principais interlocutores no processo de construção de políticas públicas para o grupo. “Esse espaço aqui no parlamento é o melhor ambiente para isso. Precisamos capitalizar as nossas comunidades indígenas. A grande questão aqui é alinhar o tradicional com o acesso à tecnologia”, disse o representante da Funai, Rodrigo Paranhos.
A grande participação de lideranças indígenas, com depoimentos de experiência de agricultura em terras indígenas demonstrou a vontade dos povos, o anseio por desenvolvimento e autonomia. Para o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), no entanto, a ausência do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e de representantes do Ministério Público na audiência demonstrou a maneira como o assunto vem sendo tratado. “Não se dispor a ouvir os indígenas, demonstra que ele não pode presidir a Funai”, criticou Colatto se referindo a Franklimberg de Freitas.
Encaminhamentos
Por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, os deputados deverão encaminhar ao governo federal um documento final sobre a audiência. “O que foi tratado aqui hoje, tem que chegar até o Executivo. Eles precisam conhecer a posição das comunidades indígenas para a tomada de medidas necessárias para solucionar os entraves da produção agrícola indígena”, defendeu o deputado Colatto.
Um seminário nacional no Congresso para reforçar o tema também esteve na pauta e deve acontecer entre os dias 5 e 6 de dezembro deste ano.
Manifesto
Descontentes com a representatividade de organizações não-governamentais e com as políticas indígenas aplicadas pelo governo federal, os índios entregaram uma carta com reivindicações e reclamações. “ONGs e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) insuflaram o nosso povo um contra o outro e, ao mesmo tempo, utilizaram as comunidades para se manter no poder. As propostas não saíram do papel”, diz o documento.
Eles pedem ainda que seja criada uma linha de crédito para os índios que desejam produzir com objetivo de garantir a autonomia dos povos na agricultura a partir do escoamento da produção, do plantio com qualidade e da geração de renda para melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas brasileiras.
“A nossa comunidade está preparada para progredir. Temos condição de discutir de igual para igual, assim como os produtores. Precisamos é de oportunidades”, disse Marcelo Lins, da tribo Ofayé (MS).
