Blog do Prisco
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Florianópolis sedia o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, será palco da décima terceira edição do Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece de 15 a 17 de novembro, no Centro de Eventos do Costão do Santinho Resort (foto).

Defensores públicos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil de todo o pais se reúnem para debater o tema central do evento :  “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Promoção da  Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC),  o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP ) pretende ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e discutir o papel do defensor público na sociedade. “ Esperamos cerca de mil participantes nesse evento”, informa o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina, defensor Edison Marconi Dittrich Schmitt.

Para a Defensora Pública-Geral interina, doutora Ana Carolina Dihl Cavalin, o evento é fundamental para o fortalecimento das Defensorias Públicas  Estaduais e da União. “ Promove o debate acadêmico, o compartilhamento de boas práticas e soluções e o aprimoramento de teses de atuação dos defensores públicos estaduais e federais,  visando o aperfeiçoamento do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população menos favorecida”, disse.

 

A solenidade de abertura está marcada para acontecer às 18hs, da quarta, dia 15 com as palestras “Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça – Atuação e Temática”, com o Ministro Nefi Cordeiro,  e “Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil” com o Jornalista Klester Severo Cavalcanti da Silva.

 

Ainda na ocasião, será eleita a nova sede do Congresso e a escolha do tema da Campanha 2018.

 

 

Programação

 

Dia 15

09h às 12h Assembleia Geral Extraordinária : Escolha da nova sede do Congresso e Escolha do tema da Campanha 2018 Auditório Cascaes
09h às 12h30 Reunião do CONDEGE Complexo Cascaes
09h às 12h30 Reunião do Colégio de Corregedores Complexo Cascaes
12h às 14h INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 às 17h Reunião da Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos Jurídicos do Condege Complexo Cascaes
13h30 às 17h Reunião do Colégio de Ouvidores Complexo Cascaes
14h às 17h Reunião das Assessorias de Comunicação das Associações e Defensorias Públicas Complexo Cascaes
14h às 17h Reunião da Comissão Especial sobre Política Penal e Penitenciária Complexo Cascaes
14h às 17h Reunião da Comissão Especial da Saúde Complexo Cascaes
14h às 17h Reunião da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias Complexo Cascaes
14h às 17h Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil Complexo Cascaes
14h às 17h Oficina sobre Litigância Estratégica 
Lançamento do e-book “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça
Complexo Cascaes
14h às 17h Reunião do Grupo “Escrevendo a Defensoria”  
17h às 18h  Welcome Drink Foyer Complexo Cascaes
18h Solenidade de Abertura

  • “Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça – Atuação e Temática” com o Ministro Nefi Cordeiro
  • “Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil” com o Jornalista Klester Severo Cavalcanti da Silva
  • Homenagem ADEPESC e Colar do Mérito: Profa. Maria Aparecida Caovilla

DIA 16

08h às 13h Concurso de Teses – Tema: “Defensorar: um olhar sistêmico”

  • Coordenação: Patrícia Kettermann (RS)
  • Membro de banca: Fernanda Mambrini (SC)
  • Membro de banca: João Joffily Coutinho (SC)
  • Membro de banca: Rivana Ricarte (AC)
Auditório Cascaes
13h às 14h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 15h30 Painel 1: Falsas memórias

  • Presidente de Mesa: Fernando Redede (PR)
  • Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila (PR)
  • Debatedora: Cristina di Gesu (RS)
  • Relatora: Patrícia Fernandes (MT)
Auditório Cascaes
15h30 às 16h INTERVALO Foyer Complexo Cascaes
16h às 17h30 Painel 2: Religiões de matrizes africanas e manifestações de intolerância

  • Presidente de Mesa: Rodrigo Leal da Silva (SP)
  • Palestrante: Leonel Antonio Monteiro Pinto (BA)
  • Debatedor: José Ribeiro (SC)
  • Relatora: Melissa Souza Credie Borborema (AM)
Auditório Cascaes
18h às 19h30 Painel 3: Direito Sistêmico/constelações familiares

  • Presidente de Mesa: Larissa Gazzaneo (SC)
  • Palestrante: Sami Storch (BA)
  • Debatedor: Paulo Pimont (SC)
  • Relatora: Andrea Melo (PI)

DIA 17

08h às 13h Concurso de Práticas Exitosas

  • Coordenação: Marta Zanchi (RS)
  • Membro da banca: Adriana Burger (RS)
  • Membro da banca: Gabriela Cotrim (SC)
  • Membro da banca: Johnny Giffoni (PA)
Auditório Cascaes
13h às 14h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 15h30 Painel 4: Defensoria Pública na perspectiva de gênero

  • Presidente de Mesa: Vanda Sueli (TO)
  • Palestrante: Carolina Ferracini (DF)
  • Debatedora: Lívia Casseres (RJ)
  • Relatora: Jeritza Lopes (CE)
Auditório Cascaes
15h30 às 16h INTERVALO Foyer Complexo Cascaes
16h às 17h30 Painel 5: Sistema Prisional e Direitos Humanos

  • Presidente de Mesa: Diego de Azevedo Simão (RO)
  • Palestrante: Samuel Lourenço (RJ)
  • Debatedora: Vanessa Araujo (PA)
  • Relator: Manoel Correia (AL)
Auditório Cascaes
17h30 às 17h45 Intervenção Artística: Marias

  • Defensora Pública Aposentada do Rio de Janeiro: Arlene Rocha (RJ)
Auditório Cascaes
17h45 às 19h Palestra de Encerramento

  • “Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica” com Mauricio Dieter (SP)
  • Presidentes de Mesa: Antônio Maffezoli (DF) e Edison Marconi Dittrich Schmitt (SC)
  • Relatora: Thaisa Oliveira (PR)
Auditório Cascaes
22h FESTA DE ENCERRAMENTO