Tomou posse como juiz efetivo da Corte, na classe jurista, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (30), na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o advogado Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça.
Ao saudar o novo juiz do pleno do TRE-SC, o presidente do Tribunal, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, afirmou que “aqui nós estamos numa escola de aprendizado, todos nós temos muito mais a aprender do que a ensinar, mas os votos de Vossa Excelência prolatados durante a sua carreira de juiz substituto aqui revelam que Vossa Excelência é possuidor de integridade, de independência, e é disso que estamos precisando”.
Após a assinatura do termo de posse, o juiz Wilson Pereira Junior parabenizou o empossado em nome da Corte. “É uma honra inestimável atuar ao lado de Vossa Excelência, reconhecidamente um advogado probo e correto, e espero contribuir com meu auxílio sempre que for necessário. Pode contar comigo e, evidentemente, com os demais Juízes da Corte, que certamente não se furtarão de ampará-lo e confortá-lo nos momentos difíceis”, disse.
Em nome do Ministério Público Federal, o procurador regional eleitoral substituto eventual João Marques Brandão Neto declarou que deseja que o novo juiz “frutifique neste Tribunal, porque é na Justiça Eleitoral que nós temos chances de sempre melhorar a vida política do nosso país. Aqui é onde se decidem carreiras, se decidem pleitos, quanto à sua lisura, quanto à sua legalidade. É muito importante essa função da Justiça Eleitoral em um país como o nosso”.
Em seu pronunciamento, o juiz Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça declarou estar muito honrado por assumir o cargo de juiz efetivo da Corte e ressaltou que “o advogado quando indicado para compor uma Corte de Justiça não representa somente a OAB, mas também a sociedade, pois atende diariamente os anseios dos cidadãos, convivendo intensamente com todas as suas frustrações e dificuldades As experiências vivenciadas pelos profissionais oriundos da advocacia são imprescindíveis ao fortalecimento dos tribunais na medida que ajudam a desenvolver uma compreensão diferenciada, agregando preparo, experiência e solidez, decorrentes do convívio direto com os cidadãos. É justamente o advogado o elo de ligação entre o cidadão comum e o poder judiciário”.
Além do presidente do TRE-SC, a mesa foi composta pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi, pelo representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, pela deputada estadual Dirce Heiderscheidt, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, Pierre Vanderlinde, e demais juízes da Corte.
Currículo
Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 2000 e desde então exerce a profissão de advogado. Especializou-se em 2003 em Direito Tributário pela Fundação José Boiteux e é mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral no biênio de 2015 a 2017.
Além disso, é professor universitário e leciona disciplinas sobre Direito Processual Civil, Prática Civil e Direito Civil. Atualmente é representante da Ordem de Advogados do Brasil no Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.
Para a escolha do novo juiz titular da classe, o jurista foi o mais votado para figurar na lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.
