A posse, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11/12), foi conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão solene, realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis
O Procurador de Justiça Ernani Dutra é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Foi empossado, no final da tarde de segunda-feira (11/12), pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão solene, realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O Termo de Posse foi lido pela Secretária do Colégio, a Procuradora de Justiça Jayne Abdala Bandeira.
Representando o Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi o responsável por dar as boas-vindas ao novo Procurador de Justiça. Iniciou o discurso lembrando que Ernani Dutra iniciou a carreira de Promotor de Justiça na comarca de Chapecó e foi titular nas comarcas de Campo Erê (maio de 1983), de Itaiópolis (julho de 1985), de Tijucas (julho de 1987) e, no mês de junho do ano da promulgação de nossa atual Constituição Federal, de Rio do Sul, ostentando, nos últimos 11 anos, o título de decano dos membros do primeiro grau de jurisdição.
“No período em que atuou em Rio do Sul, assumiu inicialmente a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça e, em setembro de 2000, optou pela 4ª Promotoria de Justiça, com atribuição nas áreas do consumidor, meio ambiente e fazenda pública, além de responder pela Promotoria Regional Ambiental”, complementou.
Ivens lembrou, ainda, da destacada atuação do novo Procurador de Justiça na região do Alto Vale do Itajaí e enalteceu a sua habilidade de conciliação. “Detentor da capacidade de conversar com as partes por horas a fio; de compreender todo o problema que as envolvia; de buscar a cognição completa do caso e de, com muita habilidade, efetuar bons acordos que, até onde eu saiba, raras vezes deixaram de ser cumpridos, pois realizados com a plena consciência e a efetiva concordância das partes quanto aos seus termos”, ressaltou.
Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça Ernani Dutra, que assume o cargo em decorrência da nomeação do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida para o cargo de Desembargador, rememorou a sua trajetória como Promotor de Justiça, lembrou a dificuldade de locação na época que atuava no interior do Estado, a escassez de material para trabalhar e o amor pela região do Alto Vale do Itajaí.
Em Rio do Sul, recebeu o título de cidadão honorário da cidade e recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense 2016 por dedicar-se ao bem-estar dos catarinenses. Teve atuação destacada na criação do PROCON municipal de Rio do Sul; do Curso de Direito da então FEDAVI e da transformação desta em universidade (UNIDAVI). É igualmente destacada as contribuições que já prestou para entidades como a Liga Feminina de Combate ao Câncer, ao Asilo São Vicente de Paula, ao Grupo de Escoteiro Mafking, a Fundação Pássaro Azul, a Fundação Osni José Gonçalves, entre outras entidades que buscam auxiliar a comunidade.
“Ao refletir sobre o motivo escolher o Ministério Público, lembrei do primeiro júri que assisti, de um caso de feminicídio, vi ali a luta pelo direito a vida, não importa quem, a vida é sagrada. E ali começou a minha admiração pelo Ministério Público. A luta pelos direitos, pelo combate a desigualdade, pelo respeito a vida. Trilhei minha carreira sabendo onde estava pisando e nunca tive medo dos desafios e de enfrentar as adversidades. Por isso agradeço ao carinho e reconhecimento do alto vale, à minha família que sempre me acompanhou e a todos os colegas que estão me recebendo com um sorriso sincero”, afirmou Ernani.
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça, Sandro José Neis, encerrou a solenidade destacando a forma de trabalho do empossado. “Ernani não traz apenas uma visão de jurista, ele traz consigo a sua gentileza com o trato humano, traz sua preocupação com a aplicação da justiça. Neste momento de reinício, Ernani vai continuar com sua inquietação de Promotor de Justiça, com sua vontade de trabalho e de aplicação de normas que sejam responsáveis por um tratamento mais igual e mais fraterno para a construção de uma sociedade muito mais justa”, disse.
