Para oficializar a abertura de mais um ano letivo, a Escola do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC promovem Aula Magna com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A palestra será no dia 27 de março, às 19h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Natural de São Luís do Maranhão, Reynaldo Soares da Fonseca é Ministro do STJ desde maio de 2015. Atualmente preside a Quinta Turma, responsável por julgar os processos relacionados ao Direito Penal. Sua aula terá como tema “Direitos Fundamentais: efetivação e judicialização”.
A palestra é gratuita e aberta para Procuradores e Promotores de Justiça, alunos da Escola do MP, juízes, advogados, assessores e assistentes jurídicos, servidores do MPSC e comunidade jurídica e acadêmica em geral. Para participar, basta enviar inscrição, via FORMULÁRIO, até o dia 23 de março (ou enquanto houver vagas disponíveis). O auditório possui capacidade para 230 pessoas.
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