Prefeitos, secretários de saúde dos municípios, parlamentares e demais profissionais que atuam na área participam nesta semana do I Seminário Estadual de Gestores da Política de Saúde. O encontro, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com a Escola de Gestão Pública Municpal – EGEM, acontece em Florianópolis, nos dias 1º e 2 de março, no auditório da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS. Em pauta: a capacitação de quem atua no setor e a discussão sobre os desafios dos municípios na gestão da saúde pública.
O presidente da FECAM, Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, aproveitará o momento para pautar publicamente algumas das reivindicações municipalistas. Entre elas, o comprometimento de todos os entes federativos; o pagamento pelo Governo do Estado da dívida com os municípios; a não interrupção do financiamento; o aumento dos investimentos; a priorização da atenção básica; a atualização da tabela do Sistema Único da Saúde – SUS e a revisão dos valores repassados para custear os programas federais. “O tema da saúde envolve muitas variáveis e precisamos debater e encaminhar cada uma delas com urgência, sob pena do sistema entrar em colapso”, destaca. Apenas a dívida estadual com os municípios gira em torno de R$ 150 milhões, segundo cálculos de técnicos da FECAM.
Na programação, discussões sobre os conceitos de gestão; apresentação de casos estaduais de sucesso e abordagem de como otimizar o uso dos recursos. Entre outros assuntos que estarão em pauta nos dois dias estão os Sistemas de Informação do SUS: SIOPS, e-SUS; como utilizar corretamente os recursos de emendas parlamentares; o novo modelo de financiamento da política de Saúde; comunicação na saúde; judicialização da saúde; rede de atenção básica do SUS e os consórcios públicos Intermunicipais como instrumento de apoio à política municipal de Saúde.
