A equipe de universitários catarinense, que irá participar da maior competição internacional de direito e arbitragem em Viena, puderam experimentar ontem (12/03) uma prévia de como será o desafio no final do mês
O Grupo de Estudos em Arbitragem da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participou ontem (12/03) de um simulado preparatório para o desafio que irá enfrentar no final do mês em Viena: o Vis Moot. Pela primeira vez um time catarinense irá representar o Estado na maior competição internacional de direito e arbitragem para estudantes da área, que será promovido de 22 a 29 de março na capital da Áustria.
O Vis Moot permite que os estudantes sejam preparados para lidar com um dos métodos que mais agiliza a tramitação de processos na justiça: a arbitragem, uma alternativa de resolução de disputas que vem crescendo muito no Brasil. A equipe, formada pelos universitários Gustavo Becker Monteiro, Luiza Köche Cerávolo, Vanessa Brand, Carlos Henrique Ferreira e Bettina Omizzolo, teve no simulado uma prévia de como deverão realizar as defesas em Viena e pôde demonstrar algumas habilidades que serão apresentadas durante o torneio.
O time está sendo preparado pelo advogado de Florianópolis Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, que atua como “coach” por ter concluído no ano passado, em Nova Iorque, um dos mais disputados mestrados em arbitragem. De acordo com ele, que integrou a banca avaliadora do simulado, os estudantes têm grandes chances de se destacarem na competição.
“Exercitar o que será apresentado lá fora é muito importante para ajudar na preparação do grupo. E os nossos alunos já estão craques, após passar pelas prévias em Curitiba, São Paulo e agora aqui na UFSC. Mesmo estreando no torneio, tenho certeza que a equipe está pronta e em alto nível”, avalia.
A simulação seguiu a mesma proposta do Vis Moot e realizou uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda entre dois países, sendo que um dos maiores desafios está na determinação da lei a ser aplicada para reger a relação entre as partes.
Vis Moot – É uma competição internacional de direito e arbitragem, que está em sua 25ª edição, sendo realizada todos os anos nas cidades de Hong Kong (vis moot east) e Vienna. Trata-se, basicamente, de uma simulação que oportuniza aos estudantes experimentarem por alguns dias o papel de um advogado de empresa internacional durante uma arbitragem comercial internacional. Com isso, eles se aproximam da prática do direito do comércio internacional e dos métodos alternativos de resolução de disputas. Vale lembrar que, todo o processo é realizado em inglês e regido pela “Convenção Internacional de Compra e Venda de Mercadorias”, do qual o Brasil é parte desde 2014.
A competição se desenvolve em duas fases distintas: escrita e oral. Os competidores primeiramente recebem o caso e submetem duas petições com as razões do Autor (Requerente) e do Réu (Requerido), devendo analisar todos os documentos relevantes ao caso, como e-mails, contratos, testemunhos, ente outros. Após as fases escritas, os competidores se encontram nas rodadas orais em Viena, onde ocorrem as simulações dos tribunais arbitrais onde os árbitros são reais praticantes de arbitragens comerciais internacionais.
