Na noite desta terça-feira (27/3) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca abriu o ano letivo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina com a Aula Magna “Direitos Fundamentais: Efetivação e Judicialização”. O evento foi promovido em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC (CEAF) e lotou o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Em sua fala, o ministro defendeu a importância de se investir na desjudicialização para tornar a atuação do Ministério Público e do Judiciário mais célere. “Atualmente não basta uma Declaração de Direitos Humanos, nossa sociedade exige a efetivação destes direitos”.
Participaram do evento o Diretor da Escola do Ministério Público, Alexandre Carrinho Muniz, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Luciano Trierweiller Naschenweng, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Vice-Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Lucas Pacheco e o Presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas, entre outros representantes da comunidade jurídica e acadêmica do estado.
