Esta semana, a expectativa é em relação ao julgamento do Habeas Corpus que pretende livrar Lula da Silva da prisão imediata.
O ex-presidente já poderia estar atrás das grades depois que o TRF-4, de Porto Alegre, por unanimidade, negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista.
Ele só não foi conduzido ao xilindró porque os ministros do STF, em 22 de março, não julgaram o habeas corpus de Lula da Silva. Ao adiar a decisão, eles também decidiram, vejam só, que o líder dos esquerdistas tupiniquins não poderia ser preso até que suas excelências supremas votem se concedem ou não o HC.
O fiel de balança neste jogo deve ser a ministra Rosa Weber, indicada ao STF por Dilma Rousseff. Ela tem negado pedidos semelhantes ao de Lula (para que o réu não seja preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância), mas se mostra favorável a mudar o entendimento da própria corte sobre o assunto em análise genérica e não pontual como é o caso do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, vigora, pelo menos para os mortais, a tese segundo a qual o cidadão vai para trás das grades depois de encerrada a tramitação do processo na segunda instância.
Coerência
Se o STF conceder o HC a Lula da Silva, livrando-o da cadeia, haverá um efeito cascata que pode tirar inúmeros bandidos comuns e do colarinho branco das prisões. Seria uma ode à impunidade. A conferir, pois do Supremo, a esta altura do campeonato, pode-se esperar tudo. Até mesmo coerência.
Foto>Marcelo Camargo, ag. Brasil
