Apresentar as atividades relacionadas com o planejamento, formulação, normatização de políticas, programas, projetos e execução de obras referentes aos sistemas rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário no estado de Santa Catarina, com ênfase nas ações desenvolvidas da região do Vale do Itajaí, foi o objetivo da participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra, na assembleia geral da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, na quinta-feira, 12, em Blumenau.
O secretário Paulo França e os diretores do Deinfra, Beto Ferrari (diretor de Planejamento e Projetos) e Delbi Joel Canarin (diretor de Manutenção e Operação) explanaram sobre as ações de infraestrutura no Vale do Itajaí, investimentos em manutenção viária, municipalização de rodovias estaduais e faixas de domínio.
Os prefeitos também apresentaram os pleitos da região relacionados à infraestrutura. A assembleia foi dirigida pelo presidente da AMMVI, Jean Michel Grundmann, prefeito de Benedito Novo e contou com a participação de vários prefeitos e do secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Blumenau, Emerson Antunes.
Ações de infraestrutura no Vale do Itajaí
– Reestruturação do canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí: Valor total dos contratos R$ 150.537.839,82. Obras iniciaram em março de 2015 e previsão de conclusão em setembro de 2018. Avanço físico de 72%. Os principais serviços previstos são a remoção total dos guias-correntes limítrofe com o Saco da Fazenda; redução de parte dos espigões enraizados no molhe Norte; readequação do Molhe Norte e Dragagem no canal e bacia de evolução (serviço atualmente suspenso devido a condicionante da LAI – período do defeso do camarão). O volume a ser dragado é de 3 milhões de metros cúbicos. A nova bacia de evolução terá um diâmetro de 530 metros e 13 metros de profundidade, podendo operar embarcações com comprimento máximo de 336 metros e largura máxima (boca) de 50 a 52 metros. Hoje a operação com embarcações com comprimento máximo de 306 metros e largura máxima d 48 metros.
– Ampliação da capacidade da Rodovia Antônio Heil (BR-101 – Brusque), incluindo segmento do KM 20,9 ao 23,9 (Trevo da Fischer). Valor total dos contratos: R$ 232.325.646,33. Extensão: 23,9 km, início das obras em outubro de 2014, previsão de conclusão em dezembro de 2018. Avanço físico: 57,2%.
– Restauração da Rodovia SC-412, trecho BR-101 – Ilhota – Gaspar (Rodovia Jorge Lacerda). Extensão 25,40 km, início da obras em junho de 2017, previsão de conclusão dezembro de 2018. Valor total R$ 45.002,498,17, com aditivo. Avanço físico: 15,6%.
– Implantação e pavimentação da SC-108 – acesso Norte de Blumenau. Incluindo 19 obras de arte especiais. Extensão de 15,60 km, início das obras em setembro de 2014, previsão de conclusão em dezembro de 2019. Valor total do contrato: R$ 311.719.517,83. Avanço físico das obras: 14,6%
– Construção da ponte sobre rio Itajaí em Indaial e acesso pavimentado å rua Marechal Deodoro da Fonseca. Investimento de R$ 19.309.018,60. Obra concluída
– Pavimentação SCT-477: Papanduva – Dr. Pedrinho (previsão de conclusão dezembro de 2018). Investimento de R$ 312.679.339,00. Lote 1, Papanduva – Entroncamento SC-114 (avanço físico 75%), Lotes 3 e 4, Moema – Volta Grande (avanço físico 100%) e Lote 5, entroncamento Acesso Volta Grande – Dr. Pedrinho (avanço físico 74%).
Estudos e projetos
O governo catarinense tem três projetos sendo elaborados junto ao Programa BID VI, do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os projetos possuem aspectos técnicos e ambientais diferenciados em relançar aos demais. São eles o projeto de duplicação da Rodovia SC-108, trecho Gaspar a Brusque, com extensão de 17 quilômetros; projeto de restauração da Rodovia SC-108, trecho Guaramirim a Massaranduba, de 15 quilômetros e projeto do Contorno Viário de Jaraguá do Sul, de 12,5 quilômetros.
Estudos e projetos concluídos
Para a região do Vale do Itajaí, a Secretaria da Infraestrutura e Deinfra elaboraram oito projetos: restauração da SC-416 (pé da Serra – Pomerode / lote 3); pavimentação municipal Brusque – Camboriú; Contenção e Obra de Arte Especial na SC-108 (BR-470 – Serra Vila Itoupava); Contenções na SC-110 )Vidal Ramos – Ituporanga); pavimentação SC-425 (Mirim Doce – BR-470 / Pouso Redondo); interseção município de Ituporanga; interseção BR-470 (BR-470 / Mafisa / Blumenau) e pavimentação SC-414 (Luiz Alves – Vila Itoupava).
Investimentos em manutenção viária
A Secretaria da Infraestrutura, através do Deinfra, planeja para 2018 investimentos na manutenção viária, com a revitalização de rodovias e manutenção rotineira. As revitalizações consistem na correção de deficiências funcionais, proteção do pavimento existente, prolongamento da vida útil (postergando a necessidade de restauração), reparos em aéreas localizadas, pistas e acostamentos e execução de capa asfáltica esbelta (micro revestimento). O Programa de Manutenção Rotineira, por seu turno, faz a manutenção corretiva do pavimento (tapa buracos), limpeza da plataforma estradal (bueiros, caixas, sarjetas, roçada), sinalização (vertical e horizontal), conservação estrutural (terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras complementares) e manutenção (combustível, lubrificantes, peças e manutenção dos veículos e equipamentos).
Manutenção da malha rodoviária no Vale do Itajaí
No Vale do Itajaí, são previstos investimentos ou já existem contrato em andamento, de cerca de R$ 2 milhões, nas rodovias SC-477 (Dr. Pedrinho – Benedito Novo), SC-412 (rodovia Jorge Lacerda), SC-281 (Ituporanga – Atalanta), SC-486 (Brusque – Botuverá), SC-427 (Rio do Campo – Passo Manso) e SC-108 (São João Batista – Major Gercino).
Municipalização de rodovias
Conforme estabelece o Decreto 1319/2017, os municípios interessados em assumir o gerenciamento e a manutenção de segmentos rodoviários comprometidos urbanisticamente e que se encontrem dentro do perímetro urbano municipal definido em Lei deverão formular requerimento ao Deinfra, acompanhado dos documentos necessários. O pedido é analisado pelo órgão, que faz uma visita ao segmento da rodovia, verifica a documentação e passa para a aprovação da Procuradoria Jurídica e Conselho Administrativo.
Faixa de domínio de rodovias estaduais
As faixas de domínio são áreas de terra determinas legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário ou não desapropriada, cujos limites foram estabelecidos em conformidade com a necessidade exigida no projeto de engenharia rodoviária. Os limites da faixa de domínio variam de rodovia para rodovia e que quilômetro para quilômetro. Não é permitido qualquer tipo de ocupação sem a devida homologação e autorização. Para maiores informações sobre os limites consulte o Deinfra.
