Os números abaixo causam indignação. A União tem tratado Santa Catarina com desprezo ao relegar a um segundo, terceiro plano o trabalho de uma população séria e trabalhadora. Com a gleba de apenas 1% do território nacional oferecemos ao país, em 2017, uma montanha de dinheiro em impostos: R$ 50,3 bilhões. Isso nos coloca como o sexto Estado arrecadador, à frente de unidades bem mais populosas, como Bahia e Pernambuco. Porém, o retorno proporcional é pífio: Somente São Paulo, Rio e o Distrito Federal têm retornos menores do que SC.
Compreendemos que o nosso país possui desigualdades abissais, e os Estados no Norte e Nordeste precisam de um tratamento diferenciado. No entanto, olhando em retrospecto, quantidades elevadíssimas de dinheiro são carreadas para aquelas regiões, e as diferenças socioeconômicas permanecem. Ou seja, há algo errado na aplicação.
Mas a situação catarinense não é estarrecedora apenas em relação às unidades federativas do Norte e Nordeste. O Amapá recebeu 311,71% a mais do que arrecadou. Em comparação aos Estados do Sul também. Os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul, cuja economia é maior do que a nossa, têm mais retorno em proporção. Conforme o Portal Transparência da Receita Federal, no ano passado, SC recebeu de volta 18,64% do que enviou para o Governo Federal, enquanto o Paraná teve o retorno de 26,41% e o Rio Grande do Sul, 23,06%. Os números falam por si: a média de retorno no Sul, de 23,01%, é quatro pontos e meio acima da nossa.
O tratamento que a União dá aos Estados é questionável de maneira geral e indigno em relação a Santa Catarina, um Estado de vocação empreendedora. Valemos muito, muito mais do que recebemos em troca, mesmo ajudando as unidades federativas mais necessitadas.
Se o Governo Federal investisse melhor nas suas obrigações aqui no Estado seria um alento. Apenas para citar as rodovias, um assunto de domínio público: são BRs saturadas, com buracos, de sinalização precária etc. A duplicação da BR-101 foi um parto, e da BR-470 deveria ter acontecido há pelo menos uma década. Além de ajudar pouco, a União eventualmente atrapalha os catarinenses, como no caso do nosso porto seco de Dionísio Cerqueira. Comparando-se às aduanas no Rio Grande do Sul e no Paraná, a nossa é a mais demorada para a liberação dos caminhões devido ao desentrosamento entre os órgãos de desembaraço.
Com a boa ficha corrida de Santa Catarina, só a União não enxerga que se retornasse mais os impostos que saem daqui o próprio governo central seria beneficiado, pois nosso Estado está implorando por melhor infraestrutura, como nos modais de transporte, para que consigamos avançar.
Esta situação mexe com os nossos brios, e pretendemos levar o debate adiante pelos canais que dispomos na Assembleia Legislativa. É uma bandeira a ser empunhada.
Basta entregar ao catarinense uma condição razoável que ele devolverá ao país um resultado maior do que o esperado.
Gabriel Ribeiro, Deputado estadual
O deputado estadual do PSD, Gabriel Ribeiro, em seu gabinete na Alesc.
