A retomada dos debates sobre ajustes tributários dominou a pauta da reunião da Comissão de Finanças, e é considerada como positiva pelo líder do MDB, deputado Carlos Chiodini, para quem o governo está sendo ágil em promover a aproximação com segmentos interessados e deve encontrar solução para o impasse criado com a edição da Medida Provisória 220. Ele mesmo adiantou entendimentos ao intermediar encontro do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, com o governador Eduardo Pinho Moreira. Chiodini também convidou o líder do governo na Assembleia, deputado Valdir Cobalchini, para aproximar o parlamento da solução.
Ele acredita em alternativas propostas pela Secretaria da Fazenda para reduzir impactos da MP 220 sobre setores como o têxtil, o calçadista e dos produtos reciclados.
Chiodini apoiou posição do presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre a valorização do colegiado que deve tratar questões de mérito sobre medidas que envolvem as finanças públicas e políticas tributárias. Ele entende que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou a admissibilidade da MP 220, deveria se ater apenas à questão da legalidade jurídica. “Estamos trabalhando para reverter essa situação, conversando com os segmentos interessados, buscando a melhor solução, que pode se dar com a edição de nova MP adequada à política tributária do Estado e ao setor produtivo”, pondera o líder do MDB.
