Uma Força Tarefa composta de membros do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, na serra catarinense.
Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.
De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, há uma cadeia de envolvidos na contratação dos trabalhadores. O escritório Kalckmann Advogados, localizado em Lages, é o proprietário das terras. As árvores de pinus foram compradas por Márcio Ribeiro Lima ME, que teria contratado a empresa Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal Ltda para fazer o corte, que por sua vez subcontratou a Construflora Serviços Ltda, responsável por arregimentar os trabalhadores.
Segundo relato dos resgatados, eles deixaram suas cidades de origem, São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia, com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo e, chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina.
O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais, e sem emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores.
Ao chegar em Rancho Queimado foram alojados numa casa sem móveis, camas, ou mesmo água potável, carente de qualquer condição digna de moradia. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram disponibilizados cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho José Márcio Brandão, Maurício Gasparino e Francisco Freitas inspecionaram também a frente de trabalho, onde era realizada a extração da madeira. O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição ou disponibilização de água potável. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI). “Quem não tinha motosserra receberia uma, mas o valor seria descontado do salário”, contou um dos trabalhadores.
Os empregados chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores mandaram as empresas cancelarem a extração e, sem recursos para honrar seus compromissos, os mantiveram na propriedade sem o salário prometido entre R$ 2.700,00 e R$ 3.000,00 reais, com carteiras de trabalho retidas, sem recursos para voltar para casa e com o mínimo de comida que terminou ontem (03/05).
O Ministério do Trabalho notificou as empresas responsáveis para transferir os trabalhadores de imediato para um hotel ou alojamento adequado, enquanto providenciam o pagamento dos salários devidos, verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAET) em Santa Catarina, diz que o MPT poderá ajuizar ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo, caso os responsáveis não se disponham a firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que está sendo proposto para a correção das irregularidades apuradas.
A Polícia Rodoviária Federal integra a Força Tarefa para garantir a integridade física da equipe e a segurança dos veículos utilizados para o transporte dos trabalhadores.
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