A importação de alho chinês está prejudicando a produção nacional. Para buscar formas de acabar com as ilegalidades praticadas que visam a não incidência do direito antidumping, o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e o presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino estiveram em audiência, na última quarta-feira (02/05), com a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Yana Dumaresq.
“Nossos produtores estão passando por uma grave crise e as perspectivas de comercialização da safra são preocupantes. Precisamos de ações rápidas para barrar a concorrência desleal do alho chinês no país”, destacou o deputado Colatto durante a audiência no MDIC.
De acordo com dados apresentados pela Anapa, há empresas importadoras de alho que têm feito transações em quantidade não condizente com suas respectivas situações econômicas. “Pelo contrato social de algumas empresas é possível verificar que há uma total discrepância entre o papel destas empresas no mercado nacional, a quantidade de alho importado e os respectivos capitais sociais”, pontuou Corsino.
Durante a audiência, Colatto e Corsino solicitaram à secretária executiva do MDIC que sejam adotados os procedimentos que constam na Instrução Normativa 228/02, da Receita Federal, para fiscalização das empresas que apresentam indícios de incompatibilidade entre os volumes transacionados no comércio exterior e sua capacidade econômica e financeira.
Várias frentes de trabalho
Para tentar reverter a situação dos produtores, o deputado Colatto e a Anapa têm atuado também junto ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Fazenda, à Receita Federal e à Advocacia Geral da União. “Estamos agendando ainda uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para tratar do tema e buscar soluções”, disse Colatto.
O que é direito antidumping?
Os direitos antidumping têm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping, prática esta considerada como desleal em termos de comércio em acordos internacionais.
Dados
No Brasil, são consumidas aproximadamente 600 mil toneladas de alho por ano. Cerca de 40% é cultivado por produtores de 10 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, o restante vem da China, Argentina e Espanha. Atualmente, a atividade emprega mais de 4 mil famílias no país.
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