Banco Mundial amplia a proteção às pessoas e ao meio ambiente em novo Marco Social e Ambiental (MAS). A partir de outubro deste ano, os projetos apoiados pelo Banco devem seguir dez regras que garantem resultados melhores e mais duradouros de desenvolvimento. As salvaguardas sociais e ambientais farão parte da continuidade do Programa SC Rural – já em negociação com o Governo Federal.
Na última semana, representantes dos projetos brasileiros apoiados pelo Banco Mundial foram apresentados às novas regras de contrato durante treinamento em Brasília. A gerente de Projetos Especiais da Secretaria da Agricultura e da Pesca, Cátia Jacobus, representou Santa Catarina no evento.
“Santa Catarina já tem uma parceria de 30 anos com o Banco Mundial na execução dos Programas Microbacias e SC Rural e temos experiência nesse tipo de contrato. Trabalhamos agora para a continuidade do SC Rural e é fundamental que estejamos atualizados com as novas diretrizes do Banco”, ressalta.
Marco Social e Ambiental
Para que sejam apoiados pelo Banco Mundial, os novos projetos, e até mesmo aqueles já em andamento, devem seguir dez normas que incluem a proteção extensiva à mão de obra e às condições de trabalho; um amplo princípio de não discriminação; medidas de saúde e segurança comunitárias que abrangem segurança rodoviária, resposta emergencial e atenuação de desastres naturais; além do compromisso de incluir o envolvimento das partes interessadas em todo o ciclo dos projetos.
O Marco Social e Ambiental foi construído após quatro anos de análises e contatos com governos, especialistas em desenvolvimento e grupos da sociedade civil, totalizando oito mil participantes em 63 países.
SC Rural
Durante sete anos o Programa SC Rural transformou a agricultura familiar catarinense. De 2010 a 2017, foram US$ 189 milhões investidos para alavancar e modernizar a agricultura familiar e a pesca catarinense, recurso que se multiplicou e ampliou a competitividade do agronegócio no estado. O Governo do Estado negocia agora a continuidade das ações em parceria com o Banco Mundial.
As conquistas obtidas em Santa Catarina nos últimos anos levaram o Programa a receber a nota máxima na avaliação do Banco Mundial, sendo classificado como “altamente satisfatório”, e inspirar ações em outros estados e países.
