O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC anunciou que vai construir nova sede para o Fórum de Herval D’ Oeste. A obra dará mais qualidade aos serviços prestados pela Comarca de Herval.
A decisão do TJ ocorre após uma reunião entre o deputado estadual, Milton Hobus, lideranças empresariais da Região e o presidente do Tribunal, Rodrigo Collaço. Para Collaço é importante que se construa uma nova sede. “Avaliamos vários pontos e o assunto nunca caiu em esquecimento, aqui,” destacou.
O presidente do TJ encaminhou ofício a prefeitura, para que o terreno já cedido através de Lei Municipal seja mantido. Desta forma, o novo prédio deve ser construído na rua Nereu Ramos. Havia proposta de venda de um imóvel na cidade, mas o TJ tem interesse em construir uma nova sede. Com isso, o órgão, mantém o funcionamento da Comarca.
Além da construção, o Judiciário autorizou que seja instalada a Segunda Vara, na Comarca. A decisão deve desafogar a atual estrutura. Para Hobus que esteve a frente do pedido, a medida possibilitará mais agilidade no andamento de processos também e dará mais segurança aos usuários. “Com um novo Fórum, evita-se que o acesso de pessoas por uma área que dificulta até o serviço de segurança,” reforçou.
Para a construção da nova sede, o município vai ceder o terreno e o TJ investir cerca de nove milhões na obra. A comarca de Herval D’Oeste, também atende o município de Erval Velho. O município possui Comarca desde 1999, porém a instalação foi realizada apenas em 2003.
