O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta terça-feira (31/7), a última etapa regional do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento organizado no campus da Unisul, em Palhoça, recebeu 290 participantes das prefeituras e câmaras dos 22 municípios que integram a Associação da Grande Florianópolis (Granfpolis).
Ao todo, nas 11 etapas realizadas durante o mês de julho pelo Estado, foram 3.129 inscritos, média de 10,6 servidores por município catarinense. Osvaldo de Oliveira, diretor do Instituto de Contas (Icon), responsável pela organização do ciclo, fez questão de lembrar que todos os 295 municípios catarinenses foram convidados a inscrever pelo menos 12 técnicos nas áreas de controle interno e contabilidade, atos de pessoal, licitações e contratações. “O objetivo do ciclo é exatamente o de proporcionar uma maior interação e aproximação entre o TCE e seus jurisdicionados”, disse Oliveira.
Ernei José Stähelin, prefeito de São Pedro de Alcântara, falou em nome da Associação da Grande Florianópolis. “Nós todos estamos aqui na condição de servidores públicos interessados em buscar a excelência no atendimento à população e isso somente se dá dentro do que determina a lei e com foco na gestão e boa aplicação dos recursos”, destacou.
Moisés Hoegenn, da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), também valorizou a iniciativa do ciclo: “Nosso objetivo é trabalhar para que a gestão do recurso público retorne da melhor e mais eficiente maneira para a sociedade. E isso se dá, principalmente, no campo da orientação”, ressaltou.
A exemplo das outras 10 etapas, a programação foi dividida em três oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratações.
Todos os assuntos também fazem parte do livro-texto, elaborado pelo público interno do Tribunal e disponibilizado apenas na versão eletrônica no Portal da Corte de Contas (www.tce.sc.gov.br), no link Publicações/Ciclos de Estudos. Tal procedimento já foi adotado na edição anterior, diante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no TCE/SC e da preocupação da Instituição em otimizar o uso de recursos naturais e reduzir custos.
Com a organização do Instituto de Contas (Icon), o evento teve a parceria das associações de municípios de Santa Catarina e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).