O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao lado dos demais dirigentes da Corte, apresentou na manhã desta quarta-feira (12), em entrevista coletiva aos jornalistas da Capital, um balanço das principais ações do Poder Judiciário de Santa Catarina ao longo deste ano.
Denominado “Dia da prestação de contas do PJSC”, o encontro destacou números referentes à produtividade da magistratura de primeiro e segundo grau; iniciativas para a modernização da Justiça; segurança jurídica; combate à violência e criminalidade; e ações sociais.
Em relação à produtividade, o Poder Judiciário registrou alta histórica no ano de 2018. Pela primeira vez nos últimos 10 anos, foram julgados mais processos do que os recebidos pela Corte em igual período. Ingressaram 135.531 novas demandas e no mesmo período 141.889 processos foram julgados pelo Tribunal.
A produtividade dos magistrados, em comparação com o mesmo período de 2017, elevou-se em 11%. Na Justiça de 1º grau, também houve aumento de produtividade em relação a 2017. Foram julgados 801,7 mil processos contra 677 mil no ano anterior. A produtividade dos juízes, assim, registrou acréscimo de mais de 18%.
O TJ também melhorou suas estatísticas referentes à recorribilidade e reformas das decisões judiciais. No 2º grau, 87% das decisões proferidas este ano foram mantidas pelo STF e STJ, ante 83% registrados no ano passado. Já no primeiro grau de jurisdição os índices aumentaram 4 pontos percentuais, passando de 66% para cerca de 70% o número de sentenças integralmente confirmadas pelo TJ catarinense.
“Esses números mostram não só mais eficiência e efetividade como também confirmam a qualidade das decisões dos magistrados catarinenses, o que confere maior segurança jurídica, contribui para atrair novos investimentos e movimenta a economia”, assinalou o presidente do TJ.
Entre as ações de modernização, foram apresentadas aos jornalistas as iniciativas para melhorar o funcionamento da Justiça, reduzir custos e dar transparência ao trabalho realizado pelo Poder Judiciário. Entre as ações, destaque para a implantação do sistema eproc e do projeto Judiciário Digital (para estimular o consumo consciente de papel), o uso da ferramenta de business intelligence e a ampliação do setor de comunicação do TJ.
Na área da segurança pública, foram apresentados o censo atualizado e informatizado com dados dos presos catarinenses; o aumento no número de tornozeleiras eletrônicas; o número de medidas protetivas; e a implantação das audiências de custódia em todo o Estado.
Ao final, foram exibidos dados sobre algumas ações sociais realizadas pelo TJ, entre elas o programa Novos Caminhos (parceria com a Fiesc e mais 9 entidades que oferece cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho a jovens abrigados) e a destinação de recursos (R$ 9,6 milhões) para as polícias civil e militar, para investimentos em projetos de melhoria no atendimento prestado pelas respectivas instituições.
Participaram da entrevista coletiva os desembargadores Henry Petry Junior (corregedor-geral de Justiça), Carlos Adilson Silva (2º vice-presidente), Altamiro de Oliveira (3º vice-presidente), Roberto Lucas Pacheco (corregedor-geral do foro extrajudicial), Ronei Danielli (coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional), juízes auxiliares da presidência, da corregedoria e diretores do TJ.
