A coluna não vai usar este espaço para entrar em teses e estudos de casos jurídicos a partir da decisão politiqueira do ministro Marco Aurélio Mello. No afã de soltar Lula da Silva, o magistrado colocou não somente o mínimo de segurança jurídica que ainda resta em jogo, mas a própria segurança da população e do país em xeque.
Sua canetada prepotente, personalista e absolutamente descabida tinha o poder de trazer de voltas às ruas 169 mil encarcerados. Do dia para a noite, de uma hora para outra. Muitos deles, de alta periculosidade pelos crimes bárbaros que cometeram contra a vida. Sem contar na turma do colarinho branco, que lesou os cofres públicos, gerando caos e desgraças em várias áreas públicas.
Tudo isso tinha um único objetivo: tornar realidade o #LulaLivre. Além do próprio despacho, alguns sinais nesta direção são muito claros. Apenas 48 minutos depois da liminar de Mello, a defesa do ex-presidente, com base na decisão do ministro, já entrou com pedido de liberdade do petista! Uma celeridade nunca vista antes na história deste país.
Tabelinha
Obviamente que alguém teve conhecimento prévio sobre o teor do despacho, o que é gravíssimo. E a grande dúvida: Marco Aurélio se exporia dessa maneira somente por convicção jurídica ou militância política? O Brasil precisa, com urgência, da Lava Toga. Urgência, urgentíssimaem 2019! Foram fatos gravíssimos e que precisam de uma reação institucional e social também sem precedentes.
Ironias
Marco Aurélio Mello é primo de Fernando Collor de Mello, o ex-presidente e odiado da vez pelo PT no fim dos anos 1980 e começo dos 1990. Ele derrotou Lula da Silva na volta das eleições presidenciais, em 1989. Dias Toffoli, que derrubou a insanidade de Mello, a seu turno, foi advogado do PT, do próprio ex-presidente e atuou na Casa Civil com Zé Dirceu. Ironias do destino.
Golpe
Não foram poucos os juristas, advogados e operadores do Direito, magistrados inclusive, que classificaram o insano despacho de Marco Aurélio Mello como “golpe”.
Data
O plenário do STF volta a discutir se condenados após a segunda instância devem ou não continuar presos no dia 10 de abril. Haverá novas tentativas de golpe para colocar à solta todo o tipo de criminosos, incluindo-se alguns barões da corrupção tupiniquim.
Novos tempos
Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, anunciou reforma administrativa para cortar 252 cargos em comissão. Dez secretarias ou fundações que deixarão de existir na cidade portuária.
O projeto de lei do executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira, 18.
Aliviar a folha de pagamento em 14% ao mês e economizar quase R$ 12 milhões ao ano é o desafio projetado pelo alcaide.
Natalidade
Deputada federal Geovania de Sá fez questão de visitar os pais e o primeiro bebê nascido na ala maternal do Hospital Infantil Santa Catarina, de Criciúma.
A nova ala só passou a funcionar depois que a parlamentar destinou emenda de R$ 2 milhões à instituição, recursos usados na compra de equipamentos para a maternidade. A pequena Ester nasceu depois das 17h de quarta-feira, 19.
A ala maternal do hospital compreende um centro com três salas cirúrgicas, uma sala de parto, um centro de parto normal voltado para o parto humanizado e um centro de material esterilizado, além de mais seis leitos de U.T.I. Neonatal.
