A OAB/SC recebe três grandes nomes do mercado na noite desta quinta-feira (21/3) para debater os impactos das leis regulatórias e concorrenciais. Krisztian Katona, membro do Conselho Internacional de Direito Antitruste da Comissão Federal do Comércio nos Estados Unidos (Federal Trade Comission), o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e auditor de carreira da Controladoria-Geral da União, Alexandre Macedo Cordeiro, e Álvaro Capagio, titular do Comitê Brasileiro de Normalização. Eles palestrarão no evento “Regulação da atividade econômica e defesa da concorrência”, realizado pela Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica e pela Coordenadoria das Comissões da OAB/SC.
O presidente da Comissão, Bráulio Cavalcanti, lembra que a advocacia é o principal elo entre o setor produtivo e o legislativo, e por isso precisa estar atenta para que a legislação acompanhe o crescimento e o desenvolvimento sustentável da economia. “Santa Catarina é um Estado privilegiado por contar com economia diversificada. Hoje, a principal preocupação é como tornar nosso setor produtivo ainda mais competitivo no cenário internacional e quais mecanismos podemos adotar para diminuir o custo Brasil. Nesse sentido, a advocacia catarinense precisa ser parte ativa nessa nova dinâmica dos setores produtivos e da legislação que será estabelecida”, afirma.
Krisztian Katona, que fala português fluente, discorrerá sobre o modelo americano de antitruste, mercados regulados e defesa da concorrência. Doutorando em Direito Econômico, Cordeiro vai falar sobre “Defesa da Concorrência e Mercado Regulados”. Depois dele, será a vez do membro titular do Comitê Brasileiro de Normalização, Álvaro Capagio, abordar o assunto.
As palestras terão início às 20h, no auditório da OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4.860, Agronômica), e podem participar profissionais de outras áreas, além de operadores do direito. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/SC (www.oab-sc.org.br) por R$ 15,00 (acadêmicos e jovens advogados), R$ 30,00 (advogados) e R$ 50,00 (outros profissionais).
KRISZTIAN KATONA: Conselho Internacional de Direito Antitruste da Comissão Federal do Comércio nos Estados Unidos (U.S. Federal Trade Commission). Graduado e Mestre em Direito Concorrencial pela Universidade da Virginia. Graduado e Mestre em Direito Europeu pela Universidade de Paris. Anteriormente, advogado em Defesa da Concorrência e Antitruste no Weil, Gotshal & Manges LLP. Co-Presidente do Comité Internacional da Seção de Direito Concorrencial da Associação Americana de Advogados (American Bar Association).
ALEXANDRE MACEDO CORDEIRO: Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Auditor de carreira da Controladoria-Geral da União. Doutorando em Direito Econômico. Visiting Scholar e International Fellow do Global Antitrust Institute da Antonin Scalia Law School – George Mason University em Washington/DC. Mestre em Direito. Professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP.
ÁLVARO CAPAGIO: Especialista em Regulação ANTT. Mestrando em Direito Econômico e Regulatório pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Membro titular do Comitê Brasileiro de Normalização.
SERVIÇO:
O quê: palestra “Regulamentação da Atividade Econômica e Defesa da Concorrência: A necessidade da convergência entre o Direito Regulatório e a Defesa da Concorrência”
Quando: Dia 21 às 20h
Onde: auditório da OAB/SC – Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Agronômica.
Como: Inscrições aqui: http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/03/21/palestra-regulamentacao-atividade-economica-e-defesa-concorrencia-necessidade-convergencia-entre-dir/3675
Quanto: R$ 15,00 (acadêmicos e jovens advogados), R$ 30,00 (advogados) e R$ 50,00 (outros profissionais)
