Blog do Prisco
Notícias Últimas

Consumo e endividamento são tema de palestra gratuita que a OAB/SC realiza nesta quinta-feira

Em fevereiro, 52,8% das famílias catarinenses possuíam dívidas e 16,1% tinham contas atrasadas, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Fecomércio. No Brasil, 41% da população adulta estava negativa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no fim de 2018. Consumo desenfreado e oferta irresponsável de crédito por fornecedores estão na pauta da palestra “Consumo Consciente e Endividamento”, que a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SC realiza nesta quinta-feira (28/3), às 19h, no auditório da Seccional em Florianópolis.

O evento é gratuito e pretende abordar as características do consumo e os principais problemas enfrentados pelo endividamento e inadimplência dos consumidores, orientando a população interessada e operadores do direito. Palestrarão o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, Geyson Gonçalves, e os defensores públicos Anne Teive Auras e Daniel Deggau Bastos. O evento dá continuidade à programação do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, quando a Seccional fez alertas à população acerca do consumo consciente.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos consumidores é o endividamento em grau superior à possibilidade de pagamento. A inadimplência prejudica não apenas as famílias diretamente atingidas como também a própria economia, que tem no consumo familiar uma de suas bases fundamentais. Restringir o consumo, portanto, é uma terrível consequência dos gastos exagerados e da oferta irresponsável de crédito por parte dos fornecedores, em especial as instituições financeiras. O debate sobre o tema é atual e fundamental para o aprimoramento das relações de consumo”, afirma Geyson Gonçalves.

A programação marca o início do projeto “Aprimorar”, realizado pela ESA para ofertar de maneira eficiente cursos de qualificação profissional em todas as Subseções da OAB/SC no Estado. Na mesma data será lançado o livro “Superendividamento – mínimo existencial e garantismo”, de autoria do presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional. Para participar, basta se inscrever pelo site da ESA/SC (https://bit.ly/2HJ97n9). A atividade terá duração de três horas/aula.