Mais de 85 por cento dessas pessoas são originárias de outras cidades de Santa Catarina e até de outros estados.
A Prefeitura de Palhoça – através das secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e de Saúde – realizou uma ação integrada, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, IGP, com o objetivo de identificar, orientar e até retirar pessoas em situação de rua. A operação começou às 6 horas, concluindo por volta de 9h30, com a abordagem de 13 pessoas em estado de vulnerabilidade social, todas com dependência de drogas químicas ou álcool.
Nessas abordagens, os agentes de Palhoça contaram com o auxílio da Força Tarefa Doa (Defesa, Orientação e Apoio), que tem como alvo pessoas em situação de rua. Rodrigo Marques, vice presidente do Conseg do centro de Florianópolis, se juntou aos agentes municipais, trazendo a experiência acumulada em mais de 300 operações semelhantes, realizadas na capital, nos últimos dois anos.
A operação foi organizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, atendendo a um pedido recorrente de moradores e comerciantes das áreas ocupadas por pessoas envolvidas com consumo e tráfico de drogas, álcool e pequenos crimes contra o patrimônio. “São muitas as reclamações de munícipes, preocupados com a segurança dessas regiões ocupadas. Os reclamantes alegam atos de desordem, vadiagem, uso e tráfico de drogas, alcoolismo, furtos, arrombamentos. Antes que alguns pontos de Palhoça se transformem numa cracolândia, como aconteceu em grandes cidades, estamos adotando medidas preventivas”, revelou Leonel José Pereira da Secretaria de Segurança.
Segundo Pereira, a iniciativa que contou com o apoio de outras secretarias municipais e órgãos do Governo do Estado (PM. PC, IGP), tenta resguardar também a segurança dos próprios ocupantes das ruas. A operação teve início no bairro Ponte do Imaruim e continuou no centro histórico da cidade. Muitas foram as situações de vulnerabilidade, com relatos de miséria e degradação moral.
O secretário de Saúde, Rosiney Horário, aborda o tema dessas pessoas vulneráveis, como “um gravíssimo problema mundial, pois envolve drogas, alcoolismo, a miséria de forma generalizada”. Mas é de opinião que, “se cada município fizer a sua parte, como Palhoça está fazendo, conseguiremos dar uma solução, diminuindo gradativamente os focos ou concentrações de pessoas em situação de rua”.
A operação não teve caráter repressivo. A Polícia Militar acompanhou os trabalhos, para oferecer suporte às ações dos agentes da Secretaria da Saúde e de Assistência Social, além de atuar na organização do trânsito, nos locais das abordagens.
Durante a ação integrada – que também contou com o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), para remoção de lixo, “dormitórios” improvisados – foram abordadas 13 pessoas. Quatro pessoas foram encaminhadas para o IGP, para confecção de documentos. Três solicitaram (voluntariamente) tratamento em comunidade para dependência química. Houve um encaminhamento para o CAPS AD (álcool e drogas). Os agentes da Secretaria de Saúde realizaram testes rápidos de sifilis, hepatice C e HIV.
Em todas as abordagens, os direitos constitucionais, que asseguram o pleno exercício da cidadania e o direito de ir e vir foram respeitados. Os agentes da Assistência Social cadastraram os indivíduos, adotaram procedimentos de encaminhamento para cidades de origem e até fizeram contatos com familiares. Nessa ocasião, foram checados antecedentes criminais, mas não foi localizado mandado de prisão em aberto.
Ana Paula Machado, assessora da Secretaria Municipal de Segurança Pública, responsável pelo relatório final, considerou a ação integrada “importante do ponto de vista social. Atendemos às reclamações de moradores e comerciantes, que se sentem incomodados com essas pessoas nas ruas, mas também demos encaminhamento para solucionar problemas dos envolvidos”.
Reincidência
Em 16 de abril, as mesmas entidades administrativas, de assistência social e de segurança realizaram outra operação semelhante, com o mesmo objetivo de eliminar focos de uso e consumo de droga e crimes contra o patrimônio. Na ação desta quinta-feira, os agentes públicos encontraram alguns reincidentes já cadastrados.
