O casal Sebastião e Lucélia Fernandes vive um drama há 15 anos. Dona Lucélia está na fila do SUS em busca de uma cirurgia para colocar uma prótese no quadril direito e conseguir assim recuperar a qualidade e dignidade de vida. Eles buscaram a intervenção da Defensoria Pública de Santa Catarina. O casal, ele com 64 anos, ela, com 59 anos, não perde a esperança de resolver o mais rápido possível essa situação.
Situação como do casal Fernandes, da área cível e da família, correspondem a 65% das demandas da Instituição. Cada vez mais presente na vida dos catarinenses, a Defensoria Pública de Santa Catarina fechou 2018 com mais de 364 mil atos, que são os atendimentos, as petições, as audiências, as conciliações.
E essa atuação efetiva e evolutiva da Instituição é retratada já no primeiro trimestre desse ano em números que revelam a atuação cada vez maior da Defensoria Pública de Santa Catarina na vida da população carente. Pelo Relatório de Estatística e Produtividade, elaborada pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado foram de janeiro a março de 2019 138 mil atos. Deste contingente, os atos da área cível lideram com 48.564 mil.
“ As demandas da família e da cível são as mais comuns, como direito a saúde, medicamentos, cirurgias, educação, acesso a creches, divórcios, pensão alimentícias, enfim”, avalia a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin.
Mas os desafios ainda são imensos.
Com terceiro maior déficit no país, a Defensoria Pública de Santa Catarina tem um defensor público para atender cada 27 mil catarinenses carentes. A informação é da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos ( ANADEP), que realizou um diagnóstico da situação nacional do país e contabilizou um déficit total de seis mil defensores e defensoras. No top cinco dos Estados com a pior situação, Santa Catarina só fica atrás do Paraná, que lidera, e
de Goiás, segundo colocado nesse mapa.
Hoje são 115 defensoras e defensores públicos no Estado de Santa Catarina. A Defensoria Pública de Santa Catarina está presente em 24 munícipios e atende atualmente 161 varas no Estado. Para atender todo o Estado seriam necessário um total de mais 238 profissionais.
