Pelo calendário, já estamos no segundo semestre de 2019. A Assembleia Legislativa, contudo, entrará em recesso no dia 17 de julho. E antes da pausa de meio de ano, os deputados estaduais vão ter que deliberar sobre um tema crucial: a política de renúncia fiscal, também chamada de benefícios fiscais, de Santa Catarina. A pauta vai dominar os debates até a próxima semana.
Esse assunto vem sendo discutido há anos, sempre com muita polêmica. Desde o começo do novo governo, a questão voltou com força à ordem do dia lá em janeiro. Mas foi retardada para uma definição agora.
Moisés da Silva aperta o cinto e atua no sentido de restringir as concessões das benesses na cobrança de ICMS de segmentos e empresas.
O governador enviou projetos de lei à Assembleia neste diapasão. As matérias já estão tramitando e que vão dominar os debates no Parlamento estadual até a próxima semana.
Personagens
Nesta semana, a bola está com o presidente da Comissão de Finanças da Casa, Marcos Vieira, que está em contato direto com o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
Na sequência, os chefes dos poderes – Júlio Garcia (Assembleia) e Moisés da Silva (governo) (foto) – vão entrar no circuito. Até porque, os estados, todos, são obrigados a definir suas políticas fiscais e encaminhá-las ao Confaz até 31 de julho. Muita polêmica à vista.
