Missão para o Senado
Apesar dos atrasos inaceitáveis, tudo indica que, finalmente, o segundo turno da Reforma da Previdência será aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de agosto.
Não é o texto idealizado pelo governo, mas repercutiu bem no mercado financeiro e nos meios políticos em geral, excluindo-se os do contra de sempre.
A principal lacuna do processo de mudança nas regras da aposentadoria até aqui é a exclusão de estados e municípios.
Incluir servidores estaduais e municipais nas novas regras é missão que caberá ao Senado.
Para evirar novos atrasos, o texto aprovado na Câmara não deve sofrer alterações. A saída é a apresentação de uma PEC paralela para tratar exclusivamente de estados e municípios, com texto e trâmite próprios que não vão interferir na tramitação do texto-base que mexe no regime geral e nos benefícios dos servidores federais. A ideia ganha corpo na Câmara Alta e no Planalto.
Celeridade
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator da Nova Previdência na Comissão Especial, Tasso Jereissati, estão de acordo com esta estratégia da PEC Paralela para contemplar estados e municípios.
Pressão
Presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, é ferrenho defensor da inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Antes da votação do texto na Câmara Federal, ele e outros líderes municipalistas deram plantão em Brasília na tentativa de inserir os servidores estaduais e municipais na reforma. Em agosto, a romaria deve ser no Senado, onde há apenas 81 integrantes e o corpo-a-corpo é facilitado.
Recorrente
O recurso da “PEC paralela” não é inédito, e inclusive, já foi usado em uma reforma previdenciária em 2003, quando o Senado analisava a proposta que se tornaria a Emenda Constitucional 41. Aquela reforma extinguiu a aposentadoria integral no serviço público e a paridade de reajustes para servidores aposentados, além de instituir cobrança sobre o valor da aposentadoria.
Defecção
Depois de mais de 40 anos de militância e quatro de avaliações, o ex-presidente do MDB de Joinville, Cleonir Branco, decidiu desfiliar-se do partido. Escreveu uma longa carta, com mais de três páginas, protocolada no fim da tarde de segunda-feira, 15, junto ao diretório municipal. O material, onde ele explica os motivos da desfiliação e faz um histórico de sua atuação na vida partidária e pública, foi distribuído em grupos de Whatts App e pela internet.
História
No texto, Branco cita algumas lideranças históricas do MDB, destacando os dois ex-governadores emedebistas que saíram de Joinville: Pedro Ivo Campos e Luiz Henrique da Silveira.
Na mira
O deputado federal Rodrigo Coelho, do PSB, é um entre 11 parlamentares federais pessebistas que votou a favor da Reforma da Previdência. A orientação do partido era para que votassem contra a proposta. O grupo, incluindo o catarinense, agora virou alvo de processos disciplinares instaurados pela direção nacional da sigla, o que pode culminar em expulsão da legenda. Rodrigo Coelho reagiu com firmeza e distribuiu nota à imprensa.
Borduna
Coelho abre o texto assim. “Meus amigos, apesar de esperada, considero lamentável a notícia de instauração de processo disciplinar pelo PSB. Mais uma vez, o Partido adota uma postura de intimidação e de autoritarismo. A dura realidade é que o partido se tornou um puxadinho do PT, em especial, após o falecimento do saudoso Eduardo Campos. O PSB se divorciou da realidade do país e começou a perseguir politicamente os filiados que pensam diferente.”
