O Senador Esperidião Amin participou nesta sexta-feira (26) da reunião mensal do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES). A pauta discutida foi a situação do Contorno Viário Contorde Florianópolis da BR 101. O encontro foi realizado no auditório UNOPAR, em Palhoça.
Amin apresentou o relatório dos pontos críticos (veja abaixo o detalhamento) que ainda precisam ser iniciados.
– O único fato novo ocorrido nesses últimos dias é que, enfim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou o início das obras na BR-101 Sul que conecta com o Contorno Viário. A ANTT também autorizou o início das obras do trevo de intercessão do Contorno com a BR-282. No mais, nós não tivemos ainda o início das obras dos outros cinco pontos críticos que são: os quatro túneis e a alça norte, perto do aterro sanitário. Estamos brigando, lutando, mas somente essas duas novidades concretas aconteceram. A ordem para iniciar ainda não aconteceu. Sabemos que a empresa contratada do trecho está se mobilizando. É pouco, temos que continuar fiscalizando e cobrando – destacou o Senador.
O RELATÓRIO DETALHADO:
“RELATÓRIO INFORMATIVO SOBRE OBRAS DO CONTORNO VIÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Dados obtidos na Superintendência do IPHAN e na Arteris Litoral Sul e compilados pelo Gabinete do Senador Esperidião Amin Atualização: 22 de julho de 2019
I) PONTOS CRÍTICOS
I.1) Trecho Norte Em 26 de junho: notícia de que o plano de monitoramento do aterro sanitário (PROACTIVA) constatou estado de alerta. Esta situação precisa ser revertida, pois haverá detonação de rochas a 400m e não pode correr riscos; Em 8 de julho: Permanece estado de alerta. Operadora do aterro (Proactiva) está atuando para normalizar a situação. Em 22 de julho: Aguardando normalização da situação do aterro sanitário para viabilizar as detonações de rocha no corte do km 177. PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO TREVO EM JAN/20.
I.1.a) Licenciamento de nova área para aterro sanitário
Fundamental a obtenção de licenciamento de nova área para depósito do material por parte da operadora do aterro (PROACTIVA).
I.1.a.) Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA): o Em 8 de Julho: A Proactiva (operadora do aterro) recebeu parecer do IPHAN e o processo será enviado ao IMA. Foi informado à Proactiva da disponibilidade do Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) em agilizar o licenciamento. A Proactiva avisará quando o processo estiver no IMA para apoio do FPC; o Em 13 de julho: o processo ainda não foi para o IMA o Em 22 de julho: O PROCESSO AINDA NÃO FOI PARA O IMA
I.2) Trecho Intermediário
I.2.a) Sítio Arqueológico- Km 206.8 (próximo ao Túnel 4): o Em 26 de junho: Licença de Operação – IPHAN apontou condicionante: resgate de sítio arqueológico, o que está acontecendo – Previsão de conclusão para outubro 2019. (Informação da Superintendente Liliane) o Em 22 de julho: RESGATE EM ANDAMENTO. (Informação da Arteris)
I.2.b) Túnel 4: o Em 13 de julho: Em Projeto aguardando manifestação da ANTT. o Em 22 de julho: Projeto está em fase de aprovação no mesmo processo do trecho Sul A. PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS APÓS APROVAÇÃO EM 21/11/2019.
I.3) Trecho Sul
Em 22 de julho: Tratativas entre LabTrans/ANTT e Autopista Litoral Sul com relação aos projetos e orçamentos do Trecho SUL A em andamento com PREVISÃO DE CONCLUSÃO ATÉ 21/11/2019 E CONSEQUENTE INÍCIO DAS OBRAS. I.3.a) Túnel 1: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).
2
I.3.b) Túnel 2: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).
I.3.c) Túnel 3: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).
I.3.d) Trevo de Interseção com BR 101(Trombeta): o Em 8 de julho: Projeto Executivo apresentado à ANTT- houve algumas objeções – + ou – 90 dias para responder. Com a aprovação do funcional, foi possível encaminhar para a Justiça a questão das desapropriações nas áreas. Já despachados para as varas federais. Processo de solicitação para o encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) em andamento. o Em 22 de julho: protocolo dos projetos atendendo as objeções da ANTT até 16/09/2019. o Em 23 de julho: OFÍCIO DA SUINF ANTT À ARTERIS AUTORIZANDO O INÍCIO DAS OBRAS.
I.3.e) Trevo de Interseção com BR 282: o Em 8 de julho: Projeto Executivo apresentado à ANTT- houve algumas objeções – + ou – 90 dias para responder. Com a aprovação do funcional, foi possível encaminhar para a Justiça a questão das desapropriações nas áreas. Já despachados para as varas federais. Processo de solicitação para o encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) em andamento. o Em 22 de julho: protocolo dos projetos atendendo as objeções da ANTT até 16/09/2019. o Em 23 de julho: OFÍCIO DA SUINF ANTT À ARTERIS AUTORIZANDO O INÍCIO DAS OBRAS.
II) OUTRAS INFORMAÇÕES
II.1) Mobilização Camargo Correa:
Inicio das atividades de fundação de aterro nas proximidades do aterro sanitário (km 177-179) nesta semana. Retomada das atividades de terraplanagem e drenagem no trecho Norte C nesta semana. Continuação das atividades nos trechos Intermediário 2 e 2N (trevo com SC 407).
Colaboradores – Previsão de 1000 (a Empresa implantou um centro de triagem de pessoal em Biguaçu para recrutar colaboradores): o Em 28 de junho: 120 colaboradores; o Em 8 de julho: 155 colaboradores, previsão de 415 até o final de julho; o Em 13 de julho: 315 Colaboradores, mantendo previsão de 415; o Em 22 de julho: 347 COLABORADORES, MANTENDO PREVISÃO DE 415 ATÉ O FINAL DE JULHO.
Equipamentos – Previsão de 276:
o Em 28 de junho: 110 equipamentos pesados e outros 26 em processo de liberação pela equipe de segurança; o Em 13 de julho: 136 pesados como estava previsto, e até o final do mês está programada a chegada de mais 20 equipamentos, totalizando 156. Ao longo das próximas duas semanas serão distribuídos os recursos nas demais frentes de obra.
Em 22 de julho: MANTIDA A PREVISÃO DE 156 EQUIPAMENTOS PESADOS ATÉ O FINAL DE JULHO.
II.2) Área de Repouso
o Em 17 de junho: a ANTT solicitou a Autopista Litoral Sul a apresentação de estudo para implantação da área de repouso. O mesmo será protocolado na agência até 12/07/19; o Em 17 de julho: Segundo a ANTT, foram encaminhadas para a Agência, por e-mail, as alternativas funcionais. Já foi respondido, mas AINDA NÃO FOI PROTOCOLADO OFICIALMENTE O ESTUDO NA ANTT.
OBSERVAÇÕES
1. O LABTRANS é um agente RETARDADOR (cumpre o papel de um “BODE” NOVO NA SALA!);
Esperidião Amin”
