Como já virou praxe neste 2019, novamente a Assembleia Legislativa deve protagonizar o encaminhamento final da gigantesca celeuma criada em torno do aumento do ICMS sobre insumos agrícolas, incluindo-se aí os defensivos.
Já se encontra no Parlamento estadual a Medida Provisória, assinada pelo governador na sexta-feira, 23, isentando os insumos de ICMS até 31 de dezembro deste ano. Moisés da Silva subscreveu a MP depois do acordo, tirado a duras penas, estabelecido com o setor produtivo na quinta-feira passada.
Pelo texto, haverá uma tabela de cobrança de impostos sobre os defensivos em SC, conforme a “periculosidade” de cada um deles, já a partir de janeiro de 2020.
Só que os produtores vão atuar para que as novas regras, sejam elas quais forem, estejam em conformidade com o diapasão nacional, que será definido em abril do ano que vem pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz). O órgão de controle deve uniformizar esta questão em todo o Brasil.
E é nesta toada que tendem a seguir os deputados estaduais, modificando o prazo estabelecido na MP de Moisés da Silva, que deve ser estendido até abril de 2020.
Veto
O governador dispõe da prerrogativa de vetar qualquer modificação que venha a ser aprovada no plenário da Alesc sobre a MP que assinou. E aí estará se expondo ao risco de sofrer nova e acachapante derrota!
Tom
Vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, liderança respeitada no meio agrícola de SC, já se manifestou contrário à data de validade da MP de Moisés da Silva.
Barbieri defende que Santa Catarina siga os outros estados, mantendo a isenção fiscal sobre os defensivos até abril de 2020. Pelo menos.
Dois caminhos
Para as lideranças do agronegócio, que já voltaram a se articular politicamente junto aos deputados estaduais, há dois caminhos a seguir: isenção total até abril; e acompanhar as regras nacionais a partir do ano que vem. Nenhum deles, portanto, acompanha o meio termo proposto por Moisés da Silva
Sintonia
Diferentemente dos embates que têm marcado o relacionamento entre o presidente nacional da OAB e o presidente da República, em Santa Catarina o relacionamento é positivo. Tanto que o governador Carlos Moisés fez a conferência de abertura do V Congresso de Licitações e Contratos Administrativos promovido pela OAB/SC, com mediação do presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn. A palestra do governador, que também é advogado, ocorreu ontem à noite. O evento ocorre até o dia 28, na sede da OAB/SC, na programação do Mês da Advocacia.
Interlocução
O catarinense Marcelo Haendchen Dutra, diretor-presidente do BRDE, demonstrou estar sintonizado com a alta cúpula do governo federal. Em Porto Alegre manteve conversa animada com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), um dos principais interlocutores do presidente Jair Bolsonaro.
Haendchen atualizou o “Zero Três” sobre o momento econômico em Santa Catarina e reforçou a crença que os catarinenses tem no novo governo.
PSL com PSDB
O estado garantiu a Jair Bolsonaro a segunda maior votação proporcional do país. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Rui Irigaray, um dos principais líderes do PSL gaúcho, foi o anfitrião do encontro, que contou também com a presença do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB).
Candidatos?
Maurício Eskudlark (PL) já não esconde mais seu descontentamento pela falta de diálogo com o governador. A gota d’água foi o episódio do aumento do ICMS, no qual os deputados em nenhum momento foram chamados a conversar. Colocou o cargo à disposição. Assim, se esvai a suposta liderança governista do segundo deputado em oito meses! O primeiro a aceitar o desafio e a não dar prosseguimento à função de líder foi Onir Mocellin, correligionário de Moisés da Silva.
