Pauta foi relatada pelo conselheiro federal Fábio Jeremias, de Criciúma, e volta a ser debatida nesta semana no Colégio de Presidentes de Subseções
O Conselho Pleno da OAB/SC firmou posição, na manhã da última sexta-feira (6/9), no sentido de propor a realização de eleições diretas para escolha da Diretoria do Conselho Federal, com manutenção do sistema federativo de votação, implementação de voto online e fim do chamado modelo eleitoral “chapão”. Os conselheiros também deliberaram por sugerir ao Conselho Federal a realização de audiências públicas nacionais para ouvir a advocacia sobre a reformulação e pela busca de uma solução segura que permita a votação online, economizando recursos e reduzindo o índice de abstenção nos pleitos. Tal proposição, relatada pelo Conselheiro Federal Fábio Jeremias, de Criciúma, também será debatida, nesta semana, no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC.
A Seccional catarinense está definindo sua posição sobre o tema depois que a proposta de reformulação do sistema eleitoral foi levada ao Colégio de Presidentes de Seccionais pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn. “Percebemos que há uma insatisfação com o formato atual de eleição, por isso precisamos debatê-lo e aperfeiçoá-lo. E aqui em nosso Estado estamos definindo uma posição em prol de mais democracia, pela eleição direta e mantendo o sistema federativo que assegura representatividade a todos os estados, do menor ao maior”, destaca o presidente da OAB/SC. A matéria foi relatada ao Pleno pelo conselheiro federal catarinense Fábio Jeremias de Souza, na condição de integrante da comissão especial criada pelo Conselho Federal da OAB para examinar alterações no processo eleitoral.
“Mais uma vez Santa Catarina está saindo na vanguarda, propondo um debate como esse, sensível e importante à classe. Não há como justificar que nosso colega, por exemplo, vote para presidente da República e não vote para presidente nacional da OAB. Uma questão que ainda será amplamente discutida no Conselho Federal, sobretudo a representatividade”, destacou Jeremias na sessão.
