Bastou Moisés da Silva abrir a possibilidade de diálogo com o Parlamento, o que ocorreu de forma aprofundada e correta na semana passada, para se vislumbrar a partir de agora uma base de apoio ao governo na Assembleia Legislativa. Bem mais consistente do que vinha ocorrendo, com respaldos pontuais apenas.
Numa conta rápida, dá pra dizer que o governador deve contar com os nove deputados do MDB, quatro do PSL (Ricardo Alba, Sargento Lima, Felipe Estevão e Coronel Mocellin); três do PL (Maurício Eskudlark – líder, Marcius Machado e Nilso Berlanda); os dois do PDT (Rodrigo Minotto e Paulinha); um do PSDB (Vicente Caropreso), sem falar em parlamentares estreantes e que não fazem questão de opor ao Centro Administrativo como Sérgio Motta e Jair Miotto. Aí já se pode contar 21 dos quarenta deputados.
Evidentemente que, neste contexto, o governo, dependendo do teor das matérias que enviar, poderá facilmente canalizar os apoios suficientes à aprovação de suas iniciativas.
A base aliada vai tomando forma quase nove meses depois de Moisés da Silva assumir.
Pacote
Neste novo patamar de relacionamento entre Executivo e Legislativo é que vão desembarcar, esta semana, na Alesc, projetos importantes para o governo. São três: a criação dos fundos do IGP e da Assistência Social, além do rescaldo dos incentivos fiscais que vão ampliar o rol de produtos catarinenses, passíveis de incentivos fiscais.
Firme
Deputado Maurício Eskudlark liderou reunião com 20 deputados, semana passada, para tratar previamente destes projetos com o governador. O líder agora lidera, algo que não vinha ocorrendo. Tanto que ele praticamente pediu para deixar a função de líder no auge da crise do ICMS.
Isonomia
Aos parlamentares, Moisés da Silva explicou que o projeto de rescaldo dos incentivos fiscais irá alcançar determinados setores e não apenas um ou outra empresa daquele segmento.
FRASE
“Esta proposta trará isonomia entre as empresas, com igualdade, não é justo ter empresas do mesmo setor, que produzem o mesmo produto, com diferenças, todos devem ser tratados de forma igual”, Deputado Maurício Eskudlark, líder do governo, sobre o chamado projeto de rescaldo, que incluirá novos segmentos empresariais na política de incentivos fiscais de Santa Catarina
Custo-benefício
O deputado Bruno Souza (sem partido) solicitou informações ao secretário estadual de Administração, Jorge Eduardo Tasca, sobre o demonstrativo de resultados do ano passado e dos três anteriores da Zona de Processamento de Exportação de Imbituba. “Uma empresa que custa muito e não existe. Quero entender por que o governo do estado ainda não vendeu, e conhecer o prejuízo que gera para o cidadão catarinense”, questiona o parlamentar.
Tucana
Basta apenas a sanção presidencial para que a deputada federal Geovania de Sá (PSDB) garanta a vaga dos filhos da mulher vítima de violência doméstica na unidade de educação básica mais próxima da nova residência.
O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada, que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha e facilita o afastamento da vítima de seu agressor, havia sido aprovado em março pela Câmara dos Deputados, mas foi alterado pelo Senado.
