A um ano das eleições municipais de 2020, que serão realizadas no dia 4 de outubro do próximo ano, para eleger prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está trabalhando na preparação do pleito por meio do cadastramento biométrico e da atualização dos dados cadastrais do eleitorado no estado, com o objetivo de tornar o processo de votação ainda mais seguro.
Atualmente, Santa Catarina possui 5.105.431 eleitores, dos quais 3.680.599 estão cadastrados biometricamente. O processo de cadastramento biométrico obrigatório no estado iniciou em 2008 e, desde então, 159 cidades do estado já tiveram seu eleitorado biometrizado. No momento, outras 29 estão passando pela revisão do eleitorado com coleta da biometria e nos demais 107 municípios a biometrização do eleitorado ocorre de maneira ordinária.
Ao falar sobre a importância da atualização do cadastro dos eleitores, tanto por meio da revisão do eleitorado obrigatória, quanto pelo cadastramento biométrico ordinário, o desembargador Cid Goulart Júnior, presidente do TRE-SC, afirmou que “aquele eleitor que, por exemplo, está residindo há alguns anos em um novo município, mas ainda não transferiu o seu título de eleitor, tem uma ótima oportunidade para estabelecer um vínculo formal com o lugar onde vive. Afinal, nada mais justo do que o eleitor votar no município onde usufrui de direitos e deveres. Faço voz, aqui, a um necessário “reforço da municipalidade”, tornando mais próxima a relação do cidadão com seu governo local”.
Nas eleições de 2018, 639.278 eleitores que não estavam no seu domicílio eleitoral, no primeiro e no segundo turno, justificaram o voto em Santa Catarina. Para votar na cidade em que reside de fato, o eleitor deve realizar a transferência do título para a Zona Eleitoral do seu atual município.
Para isso, o eleitor deve agendar seu atendimento no site do TRE-SC ou pelo Disque-eleitor no 0800 647 3888 e comparecer na data agendada ao Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento da sua cidade portando documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e, caso possua, título de eleitor. Os eleitores homens maiores de 18 anos devem apresentar também o comprovante de alistamento militar.
A Justiça Eleitoral lembra que o voto é facultativo para os jovens que têm entre 16 e 18 anos, mas aqueles que desejam exercer o direito de escolher seus representantes políticos também podem agendar o atendimento para fazer o primeiro título.
O fechamento do cadastro eleitoral em 2020 ocorrerá no dia 6 de maio, portanto, os eleitores têm ainda sete meses para cadastrar a sua biometria, atualizar seus dados e transferir o seu título de eleitor, caso necessário, evitando as filas que ocorrem nesta época.
