Segue rendendo muita celeuma a questão da distribuição dos royalties do Pré-Sal. O megaleilão dos campos de alta profundida para exploração de petróleo está marcado para a primeira semana de novembro.
A distribuição dos recursos, a chamada cessão onerosa, foi alvo de projeto aprovado no Senado. Na Câmara Alta, a divisão do bolo favoreceu escancaradamente as regiões Norte e Nordeste do país.
Quadro que elevou as expectativas em relação ao que faria a Câmara dos Deputados. Pois ali a situação foi ainda pior para Santa Catarina. O estado ficou na rabeira, na vergonhosa penúltima posição entre as unidades federadas que receberão recursos da venda das licenças de exploração petrolífera.
Segundo os critérios estabelecidos pelos parlamentares, Santa Catarina ficará com pouco mais de R$ 100 milhões, quase uma esmola comparando-se ao valor total que será repassado aos estados, de R$ 10,9 bilhões (15% do negócio)!
Discriminação
Esta gravíssima discriminação não atinge somente Santa Catarina. O Sul e o Sudeste foram preteridos no Pré-Sal em relação ao Norte e Nordeste. Esta questão estará na pauta da próxima reunião dos governadores que formam o Cosud, Consórcio que reúne os mandatários de Sul e Sudeste.
Na ilha
Será nos dias 18 e 19, em Florianópolis. Na sexta-feira, haverá o encontro dos grupos de trabalho dos sete estados membros (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). No sábado, muito provavelmente Moisés da Silva, Eduardo Leite, Ratinho Junior, João Doria, Wilson Witzel, Romeu Zema e Renato Casagrande devem subscrever documento, repudiando a distribuição das verbas estabelecidas pelas duas casas legislativas.
Palavra quebrada
Mesmo depois de ter se comprometido em audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão de Trabalho da Casa (sob a presidência do deputado Marcos Vieira), no dia 2 de setembro, a rever os pontos falhos do decreto 128/2019 editado pelo órgão, a delegada Sandra Mara Pereira não cumpriu o que prometeu publicamente.
Kinder ovo
Já está em funcionamento, sem qualquer nova conversa, diálogo ou avaliação com os peritos que trabalham há décadas no sistema, o sorteio exclusivamente por CNPJs (também chamado de randomizado) e não mais por CPF de cada profissional que vai fazer os exames dos candidatos a retirarem ou renovarem as CNH’s no estado. Há revolta generalizada entre médicos e psicólogos peritos, conforme relata o presidente da associação da categoria, Fernando Vianna.
Diálogo
Moisés da Silva recebeu, na Casa D’Agronômica, o deputado estadual Sargento Lima (PSL), com quem discutiu a reposição salarial da Polícia Militar e dos Bombeiros. A categoria está sem reajuste há cinco anos, uma defasagem salarial acumulada de 37%.
Quinta
Ficou acertado que na próxima quinta-feira, dia 17, haverá uma reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, além do secretário da Casa Civil, Douglas Borba, o adjunto da Administração, Luiz Dacol, a direção da Aprasc, além do deputado Lima. Nesse encontro, será buscada uma alternativa.
Estratégia
A abertura do governador ao diálogo deu-se depois que o deputado abriu o verbo contra a falta de atenção à PMSC e aos Bombeiros, um contexto de insatisfação que aproximou o Sargento Lima de outros três deputados estaduais do PSL: Jessé Lopes, Ana Campagnolo e Felipe Estevão. Abrindo diálogo com Lima, Moisés pode estar mirando colocar uma cunha na unidade do quarteto.
