A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram o Prefeito José Caramori (E na foto de capa) e o Vice Luciano Buligon (C) a anunciar nesta um novo conjunto de medidas visando o enfrentamento da crise.
As medidas incluem ações de economia, de contenção de despesas e de incrementos de receitas. Entre as principais estão: redução do número de comissionados, das Funções de Confiança, das Representações, da realização de horas-extras e sobreaviso, e a redução dos salários do prefeito e do vice em 30%, secretários, superintendentes e diretores em 15%, gerentes, consultores administrativos e consultores jurídicos, 10%, redução das Superintendências das atuais cinco para três. Além disso, a Administração Municipal chamará todos os servidores cedidos a outros órgãos, retomará o turno integral de trabalho com jornada de 8 horas diárias em todas as pastas, e renegociará os principais contratos de serviços terceirizados, objetivando meta de 20% de redução.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Em relação às medidas de incremento de receitas, a Administração Municipal renegociará dívidas do contribuinte com o Município a exemplo do PREFIC, e contratos como os da Caixa Econômica Federal, CASAN, além da implantação de sistema para gerenciar a arrecadação tributária, especialmente ISS, e a frota de veículos do Município.
Todas as medidas serão implementadas nos próximos 60 dias, com expectativa de economizar cerca de R$ 4,4 milhões/mês, R$ 14,5 milhões no final de 2015 e R$ 28,4 milhões no fim de 2016, totalizando R$ 43 milhões. Já as medidas de incrementos de receita estimam captação de R$ 36 milhões.
É importante ressaltar que desde 2013 a Administração Municipal de Chapecó maximiza as medidas de adequação das despesas de custeio e otimização dos investimentos e serviços. O pacote anunciado hoje contempla uma nova etapa dos ajustes.
Fotos: PMC, divulgação
