Em linhas gerais, o esquema, que, segundo dado das Receita Federal, já gerou prejuízos de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos
Nesta semana, uma grande emissora de comunicação do país veiculou reportagem especial escancarando a corrupção generalizada que impera no Detran de São Paulo. São servidores, médicos, peritos, donos e funcionários de auto-escolas atuando em conluio para lesar, em cifras bilionárias, os cofres públicos, trazendo grandes benefícios financeiros ao grupo criminoso.
Em linhas gerais, o esquema, que, segundo dado das Receita Federal, já gerou prejuízos de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos desde 2014, cobrao para conceder fraudulentamente CNHs especiais (que deveriam ser concedidas a portadores de deficiências) para pessoas totalmente saudáveis.
A CNH especial e os laudos médicos atestando deficiência permitem que os portadores também comprem veículos com até 35% de descontos nos impostos.
Coincidentemente, nos últimos 15 anos, somente no estado paulista, o número de veículos vendidos para supostos portadores de deficiência saltou de pouco mais de 7 mil para mais de 200 mil, crescimento impressionante de 2.615%.
Os detalhes estarrecedores trouxeram nova preocupação a dirigentes e filiados à Associação de Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Santa Catarina (AMP/SC). Sobretudo porque o sistema que o Detran-SC quer implantar, via o decreto que está suspenso, é muito similar ao paulista, onde são possíveis tantas fraudes e prejuízos aos cofres públicos e à sociedade.
“Em Santa Catarina, atuamos há cinquenta anos, não é pouco tempo, e não há registros deste tipo de corrupção explícita em meio século. Sem falar que prestamos um serviço que funciona e é mais barato para o cidadão do que na maioria dos estados. Sinceramente, não dá pra entender o que a direção do Detran-SC está querendo fazer, mexendo naquilo que funciona e sem atacar o que realmente precisa mudar,” alerta o presidente da AMP, médico Fernando de Mello Vianna.
