O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana vai realizar em Mafra um Seminário, em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e a Associação Brasileira de Municípios – ABM, para auxiliar os gestores na elaboração do plano de mobilidade urbana. O evento será nos dias 6 e 7 de julho, na sede a AMPLANORTE.
A Lei nº 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana e visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte. Estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes terão de apresentar o documento para obter recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana. Tendo em vista que os municípios da AMPLANORTE estão inclusos na região metropolitana de Norte/Nordeste de Santa Catarina conforme a Lei nº 495/2010, todos devem participar, mesmo tendo menos de 20 mil habitantes.
Para atender às dúvidas das equipes municipais, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) tem realizado uma série de Seminários Regionais da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em várias cidades pelo país. Nesses encontros, são discutidos os mecanismos de financiamento, a participação popular, questões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, entre outros pontos importantes que devem constar nos planos.
O treinamento em Mafra vai envolver prefeitos, agentes e gestores municipais da AMPLANORTE, AMURC, AMVALI e AMARP. Interessados devem se inscrever no site www.capacidades.gov.br até esta sexta-feira (3).
Martha Martorelli – Analista de Infraestrutura e Claudio Ferreira Junior – Analista Técnico de Políticas Sociais, ambos do Ministério das Cidades vão promover palestras seguidas de questionamentos do público, bem como dinâmicas para diagnóstico e estruturação didática do plano de mobilidade urbana. A troca de ideias e informações sobre o tema deve propagar conhecimentos mais aprofundados, além de instrumentalizar os municípios para a elaboração dos respectivos planos de mobilidade.
Foto: Rádio Aliança, arquivo, divulgação
