Parte dos recursos recebidos pelo Estado via emendas parlamentares deverá ser repassada em 45 dias
Deputados e senadores de Santa Catarina cobraram agilidade do Governo do Estado na aplicação de recursos repassados aos hospitais via emendas parlamentares. A fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto, o secretário estadual de Saúde, Helton Zeferino, participou da reunião da bancada nesta terça-feira (04), em Brasília. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB).
O valor em tramitação, que ainda não foi repassado aos hospitais por meio de emendas individuais, extra orçamentárias e de bancada, soma R$ 62 milhões de reais. O valor não pode ser repassado diretamente às entidades, portanto precisa ser gerenciado pelo governo do Estado, por meio de convênios. “Até agora, por questões burocráticas, os convênios ainda não foram firmados. Se for preciso investir em recursos humanos, que seja investido. Nós queremos ver o dinheiro que destinamos sendo aplicado em atendimento na saúde pública”, cobra o deputado Peninha.
Pagamento em 45 dias
Durante a reunião com a bancada, o Secretário de Saúde justificou a demora com burocracia imposta pelos trâmites legais. Após ouvir os deputados e senadores, Zeferino garantiu o repasse de R$ 42 milhões, maior parte dos recursos, no prazo de 45 dias.
“É fundamental termos este diálogo com o governo do Estado. O secretário assegurou que todos os recursos já estão sendo encaminhados conforme a destinação original proposta por nós, parlamentes, horando o compromisso firmado entre as partes”, finaliza o deputado Peninha. Em dois meses, deverá ocorrer um novo encontro entre bancada e Governo Estadual para avaliar a aplicação dos recursos.
