A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) fez um apelo para que o governo, a sociedade, os organismos estatais de fiscalização não criem nenhum obstáculo ao pleno funcionamento das atividades agrícolas e pecuárias, dos frigoríficos e da indústria de alimentação.
“Se faltar comida, a situação que é dramática ficará caótica”, advertiu o presidente José Zeferino Pedrozo. Ele disse ser incompreensível e insensata a crítica de alguns setores ao normal funcionamento da cadeia de produção de alimentos.
“Esse momento grave requer que todos ajam com senso de dever. Nos campos e nas indústrias será imperioso flexibilizar alguns normativos em face dos gigantescos óbices que surgem e surgirão. Não é hora de sindicato promover greve ou de órgão estatal radicalizar em exigências formais. É hora de união e de muita responsabilidade”, reforça Pedrozo.
Assinalou que os principais atores da longa cadeia de alimentos – produtor rural e agroindústria – seguem cumprindo o papel de setor essencial e indispensável, produzindo com qualidade e abastecendo o mercado. “A população brasileira pode ficar tranquila: não importa a duração dessa crise, não haverá falta de alimentos”, assegurou.
Pedrozo considera de importância vital que a agricultura e a agroindústria trabalhem sem percalços e mantenham a regularidade da produção de alimentos para que a segurança alimentar do Brasil seja garantida. “A maior preocupação neste momento é garantir que não falte alimento à população, o que certamente agravaria a crise”.
Para evitar a interrupção do processo produtivo e problemas de abastecimento nas cidades, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da qual é vice-presidente de finanças, criou um grupo de monitoramento para avaliar os impactos da crise no Agro. A CNA estabeleceu uma rede de contato com todos os segmentos produtivos, incluindo o escritório na China, e cobrou medidas do Governo Federal para incluir o setor produtivo como atividade essencial durante a pandemia, assim como o setor da saúde.
No último dia 20, atendendo solicitação das entidades, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 926 que altera a lei de enfrentamento do novo Coronavírus, inserindo procedimento para aquisição de insumos de emergência e permitindo que as atividades essenciais não parem. Todas essas atividades foram detalhadas no Decreto 10.282, também de 20 de março, no artigo 3º, inciso XI: “produção, distribuição, comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio de comércio eletrônico de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas”. Desta forma, tanto a produção de alimentos quanto sua cadeia de suprimentos foram contempladas, assegurando o abastecimento, o que não justifica a necessidade de fazer estoques.
O Decreto 10.282 (artigo 3º, inciso XX) também considera o transporte e a entrega de cargas em geral como atividade essencial, o que assegura a logística do setor, tanto das fazendas para os centros de distribuição, quanto das empresas e portos às propriedades rurais. De acordo com o presidente da Faesc, a busca agora é por medidas de apoio referentes ao crédito e à tributação aos setores que estão sendo diretamente afetados.
UNIÃO E RESPONSABILIDADE
“O momento é de união. Vamos garantir o abastecimento nas cidades brasileiras e nenhuma interrupção no processo produtivo. O Agro contribuirá na construção de medidas necessárias para contenção do Coronavírus e a segurança alimentar da população. Vamos superar isso juntos”, sublinha Pedrozo.
O presidente da Faesc assegura que, em Santa Catarina, com o apoio dos Sindicatos Rurais e Cooperativas Agropecuárias, a base produtiva no campo está operando normalmente para geração das matérias-primas essenciais, como aves, ovos, suínos, leite, grãos e frutas, com medidas preventivas e protetivas implementadas para evitar a disseminação da Covid-19.
A produção, distribuição, comercialização e consumo de insumos agrícolas em território catarinense estão em situação de normalidade. Não há escassez de nenhum produto, nem descontrole de preços. Também é tranquilo o abastecimento de produtos como sementes, fertilizantes, vacinas, corretivos de solo, genética e rações. Nesse estágio, o setor rural está ocupado com a colheita das lavouras de arroz, soja e milho, além da maçã. É, portanto, um momento de baixo emprego de insumos. Mesmo assim, grande parte dos produtores rurais já adquiriu os insumos para a próxima safra. Em razão dos bons preços internacionais, boa parte dos produtores assinou contrato de venda futura.
A previsão da safra brasileira de grãos 2020/2021, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve bater recorde em 251,9 milhões de toneladas, 4,1% acima da colheita anterior.
Foto FAESC – “Se faltar comida, a situação que é dramática ficará caótica”, advertiu o presidente do Sistema Faesc/Senar-SC José Zeferino Pedrozo.