Serenidade, diálogo e cooperação entre todos os setores da sociedade brasileira. Isso é o que o País precisa nesse período em que o mundo enfrenta a pandemia do novo Coronavírus. É uma pena que essa orientação ainda não impregna plenamente os três Poderes da República na busca de convergência de ações e decisões no combate ao mal que nos aflige. De outra parte, algumas autoridades e especialistas (uma minoria, diga-se de passagem) deveriam parar de emitir opiniões e avaliações na contramão do que orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS), questionando os efeitos de orientações que o mundo todo segue.
Esses são alguns dos aspectos que, nesse momento particularmente preocupante da vida nacional, desnecessariamente geram intranquilidade aos brasileiros.
É consenso que, quando essa pandemia estiver superada e a perda de vidas humanas cessarem, as suas consequências serão terríveis no plano econômico. Milhares de empresas fecharão, milhões de empregos estarão ceifados, muitos pequenos negócios estarão inviabilizados. Provavelmente a sociedade brasileira não será mais a mesma. Então, será necessária uma hercúlea união nacional para a reconstrução.
Nesse quadro perturbador é justo destacar o importantíssimo papel da agricultura brasileira: ela trabalha para que não faltem alimentos na mesa dos brasileiros, evitando que um quadro que se apresenta potencialmente caótico não se torne desesperador.
Através da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) – e de forma articulada com as demais federações e confederações patronais e de trabalhadores – buscamos medidas junto a todas as esferas da Administração Pública para que todas as atividades ligadas à produção e à distribuição de alimentos jamais paralisem.
A prioridade é combater os efeitos causados pelo Coronavírus para ajudar o produtor rural a continuar produzindo e garantir o abastecimento de alimentos à população brasileira durante a quarentena.
Articulações junto ao Governo permitiram garantir a eficiência logística, assegurando a continuidade do fluxo da produção de alimentos, bem como da sua cadeia de suprimentos. Nessa mesma linha, para reduzir os impactos na comercialização dos produtos agropecuários, a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282 definiram a alimentação como atividade essencial durante a quarentena. Era necessário um normativo legal para determinar que a alimentação fosse uma prioridade, impedindo que todo o processo produtivo fosse interrompido. Assim, na longa cadeia de geração de alimentos, produtores, agroindústrias, fornecedores de insumos e transportadoras continuaram em pleno funcionamento.
Em razão de sua complexidade, muitas foram as reivindicações para assegurar a normalidade e a viabilidade da agricultura, entre elas, aquelas relacionadas ao crédito rural e à tributação, prorrogação automática de todos os tipos de financiamento, principalmente custeio e investimento. Outro ponto foi a suspensão de qualquer tipo de procedimento em que o produtor precise ir ao cartório ou agência bancária.
Para ampliar o fornecimento de comida à população carente defendemos medidas de apoio à comercialização de alimentos por meio de programas públicos de aquisição direto dos produtores rurais, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse aspecto, foi fundamental a aprovação do Projeto de Lei 786/2020, que prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública, que tiveram as aulas suspensas. A proposta é fundamental nesse momento de crise, pois beneficia os produtores que precisam continuar vendendo os produtos e as famílias que precisam de alimentos de qualidade.
As entidades de representação e defesa do agro estão dialogando de modo responsável e produtivo com os Ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e da Fazenda e com o Governo do Estado, subordinando os interesses setoriais e classistas aos superiores interesses da coletividade. A agricultura está fazendo a sua parte.
