Floripa pra Frente em tempos de coronavírus
Nota Pública
A pandemia do coronavírus provoca uma crise global sem precedentes, exigindo do poder público e da sociedade sacrifícios desiguais. No Brasil, Bolsonaro atua com irresponsabilidade, demonstrando total subserviência ao poder econômico. Nesse momento os governos precisam empreender ações emergenciais, integradas e intersetoriais para o adequado enfrentamento da crise sanitária, evitando que os trabalhadores paguem esta conta.
Nesse contexto, a capital catarinense tem o desafio de se reinventar. Prefeitura e Câmara precisam priorizar projetos que intensifiquem o combate ao coronavírus, revendo decisões como a aprovação do projeto do Executivo para aplicar R$ 100 milhões na Operação Asfaltaço.
Floripa pra Frente reforça a chamada para o isolamento social na defesa da vida, e se coloca ao lado das populações mais vulneráveis. Não bastam medidas de isolamento social tomadas pela Prefeitura. As famílias nas periferias, onde as condições sanitárias, econômicas e de saúde são reconhecidamente frágeis, e que historicamente sofrem do isolamento e segregação socioespaciais, precisam de atenção redobrada, com ações direcionadas e investimentos compatíveis com as dimensões deste desafio. A atual gestão municipal deixou de investir em setores estratégicos, como nas políticas de saúde e habitacional, repassando recursos para intermediários, como as Organizações Sociais na área da saúde. Isso piorou a situação já agravada pela Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos.
Floripa pra Frente destaca a importância dos pleitos dos partidos, centrais sindicais e movimentos populares dirigidos ao governador Carlos Moisés e ao prefeito Gean Loureiro, buscando ampliar medidas de emergência no combate ao novo coronavírus. Estes pleitos visam a garantia de empregos, evitando demissões, a proteção dos salários e direitos, manutenção da renda para os trabalhadores informais, auxílio as micro e pequenas empresas, o fortalecimento do SUS, dentre outras. É fundamental que prefeito e governador se empenhem na proteção aos trabalhadores e da população atendida em serviços essenciais, com fornecimento de máscaras, material de higiene e demais medidas que garantam as condições sanitárias apropriadas, com aplicação transparente dos recursos públicos, cumprindo os preceitos humanos e democráticos da Constituição.
Portanto, todos os recursos orçamentários, não prejudicando outras rubricas essenciais, devem estar voltados ao combate ao coronavírus. Defendemos um orçamento de crise ou emergencial estratégico, priorizando: a) concentrar nos próximos três meses a utilização dos recursos para a saúde, em particular com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicando na saúde os 25% do orçamento que o prefeito Gean Loureiro tem utilizado ao seu critério; b) destinar recursos emergenciais para a ampliação de leitos de baixa, média e alta complexidade e aquisição de equipamentos de proteção individual; c) investir em
saneamento e moradia para a população de baixa renda, que vive nas periferias e morros sem infraestrutura básica.
A rotina da população de Florianópolis depende hoje do esforço de milhares de trabalhadores que, mesmo em situação tão crítica, atuam para suprir as demandas no setor de saúde, segurança, produção e venda de alimentos, transporte, limpeza urbana, fornecimento de combustíveis, dentre outros serviços essenciais. A estes trabalhadores nosso reconhecimento, gratidão, e que a eles sejam dadas todas as garantias de segurança no trabalho. É o momento de inverter a lógica de sucateamento dos serviços públicos e fortalecê-los. Precisamos apontar a direção de nossa cidade para outro rumo, outro caminho, outro futuro.
Florianópolis, 09 de abril de 2020.
Floripa pra Frente – PCdoB, PCB, PCLCP, PDT, REDE, PSB, PSOL, PT, UCB
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