Sobraram críticas ao governo catarinense na videoconferência de prefeitos do MDB-SC com o presidente do partido, deputado federal Celso Maldaner, o senador Dário Berger e lideranças como o ex-governador Eduardo Pinho Moreira e o presidente da JMDB-SC, Filipe Schmitz. Na reunião, realizada na noite desta segunda-feira (27) para debater como cada cidade está enfrentando o coronavírus e o impacto das medidas restritivas nos orçamentos municipais, a queixa generalizada foi de que estão faltando ações mais efetivas, diálogo e transparência ao governo chefiado por Carlos Moisés.
– Chegou muito pouco do auxílio do Estado aos municípios. A população entendeu e respeitou a quarentena, mas o governo não está fazendo a sua parte. Várias cidades já querem romper convênios porque não têm mais condições de pagá-los – disse o presidente da Associação de Prefeitos e Vices do MDB-SC, José Antônio Guidi, o Dudão, de Curitibanos.
Um dos municípios que rescindiu os contratos que mantinha com a Epagri foi São Lourenço do Oeste, do prefeito Rafael Caleffi. Para ele, cada cidade deveria ter autonomia para decidir quanto à flexibilização do isolamento, pois a realidade da pandemia varia de uma para outra. Como relatou Jean Carlos Nyland, de Iraceminha, a cobrança dos moradores de um lugar com poucos ou nenhum caso é diferente daqueles que vivem em áreas mais afetadas: “Se a gente falar em deixar tudo fechado aqui, corre o risco de apanhar.”
Conforme o prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, há cidades onde o coronavírus nem é a única preocupação. Segundo o gestor, a região está sofrendo também com um surto de dengue. E, “para piorar, tem a estiagem, o que já levou muitos municípios a decretar situação de emergência”, desabafou, complementando que não recebeu nada do governo além de “sacolinhas de luvas e máscaras”. Em Maravilha, contou a prefeita Rosi Maldaner, os quatro leitos de UTI prometidos pelo governo para se somar aos dez já existentes não foram entregues. “Felizmente, ainda não tivemos casos”, comentou.
– Temos que planejar um dia após o outro, porque não sabemos como vai ser o amanhã. O governador poderia nos antecipar decisões para que pudéssemos nos preparar – sugeriu ela.
Há dificuldade para saber até o que já foi executado pelo governo. A deputada estadual Ada de Luca, por exemplo, reclamou que entrou com vários pedidos de informação que não foram respondidos. São questionamentos a respeito do número de novos leitos, de respiradores adquiridos e de novos profissionais contratados para a saúde, dados básicos para que o Legislativo pudesse cobrar e fiscalizar.
Medidas para ajudar municípios
A ideia da prefeita Rosi integra uma série de propostas que o MDB-SC, por meio da Associação de Prefeitos e dos parlamentares do partido, pretende apresentar aos governos estadual e federal. Os pedidos abrangem a manutenção dos repasses de impostos como ICMS em 2019 para compensar a queda de arrecadação já verificada devido à paralisação do comércio, indústria e serviços durante a quarentena. Somente nos primeiros 30 dias de confinamento, mostrou o prefeito Robson Back, de São Martinho, um levantamento da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) aponta para redução de 20% a 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
– Garantir que os valores do ICMS permaneçam os mesmos de 2019 é o mínimo que o governo pode fazer. As contas de abril já foram comprometidas, o que será de maio, junho, julho? – observou Moacir Montibeler, de Canelinha.
O presidente Maldaner lembrou que a Câmara já aprovou a complementação da União para os fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE) para atenuar as perdas provocadas pelas restrições às atividades econômicas, entre outras providências. O senador Dário, por sua vez, ressaltou que o governo federal ainda não aceitou a proposta conjunta do Senado e da Câmara para ajudar Estados e municípios. A matéria está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prometeu um novo texto para o próximo dia 1.
– A rigor, estamos na estaca zero. O governo quer dar um valor fixo, baseado no número de eleitores, não no FPE. Santa Catarina pode sair perdendo nessa – destacou Dário.
O prefeito Lucio Mallmann, de Iporã do Oeste, salientou a necessidade de se aprovar um projeto de lei em Brasília que desvincule todos os recursos vinculados que os municípios tinham nas contas bancárias no dia 1 de janeiro de 2020. São milhões que “irão salvar os municípios sem o governo tirar um centavo do bolso”, calculou. Enquanto nada disso for colocado em prática, os prefeitos vão se virando do jeito que dá:
– Neste momento, precisávamos de alguém que tivesse experiência, que olhasse para o Estado todo e ouvisse os problemas de cada região antes de decidir qualquer coisa, mas não se tem nenhum contato com o governo. Aqui, estamos nos preparando para o pior cenário e torcendo para estarmos errados – resumiu Kleber Wan-Dall, de Gaspar.
