Aquisição de 200 respiradores com suspeita de superfaturamento pelo valor de R$ 33 milhões foi denunciada nesta terça-feira (28), Eskudlark quer apuração dos fatos.
O deputado estadual Mauricio Eskudlark (PL) considerou graves as denúncias constantes na reportagem do site de notícias “The Intercept Brasil”, publicada nesta terça-feira (28), que afirma que o Governo de Santa Catarina demorou apenas 5 horas para efetuar a compra milionária de 200 respiradores para o tratamento da Covid-19.
Segundo Eskudlark, caso comprovados os fatos, o Governador Carlos Moisés pode responder por crime de improbidade administrativa, previsto no Art. 72 da Constituição Estadual. “Já solicitamos estudos ao jurídico, vamos colher documentos e apurar se houve qualquer tipo de crime de responsabilidade, é um absurdo a farra com o dinheiro público em um momento que passamos por uma crise de saúde e econômica”, disse.
O processo com dispensa de licitação custou aos cofres catarinenses R$ 33 milhões, ou seja, cada respirador saiu por R$ 165 mil, valor muito acima dos R$ 60 a R$ 100 mil pagos pelo Governo Federal e outros Estados em processos semelhantes. Outro fato incomum é que mesmo antes da entrega dos aparelhos que estava prevista para abril e não ocorreu, e que agora na melhor das hipóteses será em junho, o valor foi pago integralmente.
Além disso, a escolha do fornecedor é suspeita, já que a empresa vencedora do processo não possui histórico de venda de respiradores, nunca teve contrato com o Governo Catarinense, sua sede fica numa casa simples no Rio de Janeiro, e outras informações são confusas. “Esta é uma denúncia muito grave pois são claros os indícios de superfaturamento, é inadmissível que a equipe do Governo não tenha buscado informações mais detalhadas sobre os valores e com quem estava fazendo negócio, precisamos esclarecimentos urgentes”, disse Eskudlark.
FALTA DE APOIO
No mesmo dia das denúncias, viralizou nas redes sociais um vídeo da empresa Bold de Jaraguá do Sul, onde seu diretor Ralf Sebold apresenta o respirador T20, feito pela empresa catarinense dentro das normas de saúde da OMS e aprovado e testado em hospitais, mas que devido a burocracia não conseguiu o certificado para a produção. “Será que o Governo não pode auxiliar esta e outras empresas catarinenses a conseguir este certificado e quem sabe comprar um produto de qualidade, com preço menor e ainda salvar vidas? É um questionamento que eu faço”, conclui Eskudlark
