O deputado federal Hélio Costa comemorou a aprovação na Câmara nesta quarta-feira do projeto 1888/20 que prevê auxílio financeiro de R$ 160 milhões, através da União, às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O parlamentar, que é integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ficou satisfeito com os encaminhamentos e disse que o idoso deve estar em primeiro lugar nas ações de prevenção e atendimento neste período de pandemia.
Hélio Costa comentou sobre a matéria que vai agora para o Senado. “O projeto é importantíssimo porque vai ajudar os asilos de idosos beneficentes que dependem de doações da comunidade para manter bem tratadas as pessoas que, muitas vezes, são abandonadas pela família, passando o resto da vida internados nestas casas do bem.”
A fórmula para o rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.
De acordo com a proposta, os recursos deverão ser repassados em até 15 dias a partir da data da publicação da lei. As entidades beneficiadas deverão prestar contas dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa nas esferas estadual, distrital ou municipal. A verba para a aplicação da lei virá do Fundo Nacional do Idoso.
Foto: Douglas Gomes
