A coluna Radar, da versão on line da Revista Veja, publicou informação que pode trazer novo impacto e desgaste a Moisés da Silva. De acordo com a publicação, o “STJ já autorizou duas operações solicitadas pela Procuradoria-Geral da República para apurar corrupção em contratos da pandemia nos estados. Nessa sequência de operações da PGR contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia nos governos estaduais, os próximos alvos serão o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o chefe de Santa Catarina, Carlos Moisés. Uma frente fria saída do STJ vem aí…”
STJ porque é a foro ao qual se reportam, em casos de investigações, os governadores de estado. Já tivemos uma força-tarefa envolvendo Wilson Witzel, que virou alvo de um processo de impeachment na Assembleia local. Helder Barbalho, do Pará, também recebeu a visita dos federais em vários endereços seus.
Vamos aguardar. Mesmo que não encontrem nada, o simples fato de haver investigação e operação da Polícia Federal contra um governador – a partir da movimentação da PGR – lhe rende um desgaste difícil de mensurar.
Crime
Sério, grave, inaceitável o vazamento de informações sigilosas do sistema penitenciário de Santa Catarina. No caso, a foto do ex-secretário Douglas Borba de uniforme laranja, típico daqueles que vão para as penitenciárias.
Alhos e bugalhos
Mais de uma vez cobramos do Judiciário que atendesse a solicitação do Gaeco para a detenção de Borba como foram de evitar obstrução da Justiça e a destruição de provas. Foram dois pedidos. O segundo foi atendido justamente porque estavam dando cabo de documentos, mensagens, equipamentos, enfim; além de uma frenética movimentação bancária. Isso é uma coisa.
Sem condenação
Ele não está condenado, sequer foi julgado. As investigações estão em curso. Fartos indícios existem, mas não há condenação.
Criminoso
E esse vazamento é criminoso porque é a imagem do cidadão, seja ele Douglas Borba ou seja ele o João Ninguém. Isso não é possível. São dois crimes: abuso de autoridade e vazamento sigiloso profissional. Isso é sério. Felizmente, como sempre ocorre em SC, a força-tarefa obteve autorização judicial e foi buscar o celular da pessoa sobre quem recai a desconfiança.
Deic fará o encaminhamento criminal. Paralelemente, a isso, temos a secretaria de Administração Penal, abrindo sindicância para averiguar. Se for confirmada participação de um servidor do Deap, ele também vai responder – além da esfera criminal – administrativamente, podendo ser demitido por justa causa.
Rotina
Já houve outros casos. O mais notório foi com o ex-reitor da UFSC, Cao Cancellier. O vazamento causou tamanho impacto psicológico e emocional nele que o motivou a tirar a própria vida.
Ah, o Fundo
Comissão Especial de Acompanhamento de Gastos Públicos da Assembleia Legislativa, criada pelo Decreto 18.332, de 20 de março de 2020, recebeu na reunião da última quarta-feira, os Secretários da Fazenda, Paulo Eli, e da Saúde, André Motta Ribeiro, para tratar especificamente dos recursos do Fundo Estadual de Combate à pandemia da Covid-19. A reunião começa às 13H no Plenário da Alesc.
De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Vieira (PSDB), a intenção da audiência foi esclarecer pontos nebulosos das ações do governo do Estado para combater a pandemia em Santa Catarina.
