Os depoimentos de dois novos servidores da Saúde à CPI dos Respiradores, Débora Brum e José Florêncio, contradisseram, em pontos cruciais, aquilo que falaram o ex-secretário Helton Zeferino e a ex-superintendente de Administração da Pasta, Márcia Pauli. E convergiram num ponto: de que ele tinha conhecimento de todo o processo.
Florêncio descaracterizou a afirmativa de Zeferino, que sempre alegou que não sabia do pagamento antecipado e sem garantias dos 200 respiradores chineses que jamais chegarão a Santa Catarina. O que, convenhamos, é muito pouco provável. O titular de uma pasta é o ordenador primário das despesas.
E não foi uma compra de R$ 300,00 ou R$ 300 mil. Foram R$ 33 milhões. É muito dinheiro.
É uma situação que deixa Helton Zeferino vulnerável. Outro ponto crucial: Débora Brum negou peremptoriamente que tenha usado a senha de Márcia Pauli para autorizar a compra e o pagamento dos equipamentos, frisando que a senha é pessoal e intransferível. Ou seja, a versão é oposta ao que afirmou Márcia anteriormente.
Se complicam
Só que Florêncio foi muito claro: quem autorizou o pagamento, certificando mesmo sem a chegada dos respiradores, foi Márcia Pauli. Então, vemos novas versões que podem complicar tanto Zeferino como Márcia Pauli.
Tiroteio
A servidora Débora também declarou que muita coisa teria sido apagada do sistema da Saúde logo após a exoneração de Márcia. Ontem pela manhã, o advogado Nelson Scheffer Martins divulgou nota informando que a ex-superintendente de compras da Saúde irá ao Gaeco para depor novamente. E que não apagou absolutamente nada dos arquivos da Saúde estadual.
Aposta
A CPI prossegue, assim como o Gaeco que, por ser técnico, vai dar os encaminhamentos mais confiáveis a partir de seu próprio trabalho, e informações complementares que a comissão de deputados possa oferecer.
Dia D
Desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, de Porto Alegre, acatou a decisão do STJ de suspender a sessão virtual que avaliaria o caso de um empresário. A defesa dele argumentou da necessidade de reunião presencial para dar os encaminhamentos. Paulsen, no entanto, deixou muito claro que o adiamento só vale para este denunciado e os outros cinco que não têm foro privilegiado. No caso do prefeito da Capital, a denúncia do MP será analisada nesta quinta-feira, 18. Se os desembargadores aceitarem, Gean Loureiro vira réu. Caso contrário, a peça vai para o arquivo. Tanto uma situação como outra podem influenciar diretamente nas eleições de novembro.
Exemplo
Apresentado pela Mesa Diretora, a Câmara de Lages aprovou o projeto de lei 052/2020, que prevê que o subsídio mensal dos vereadores não terá aumento na próxima legislatura. Isto significa que a partir de 1º de janeiro de 2021, o salário bruto continua a ser R$ 9.2 mil para os parlamentares e R$ 13.8 mil para o presidente do Legislativo Lageano. Além disso, a proposta permite aos próximos vereadores renunciarem ao direito de receber o subsídio, uma iniciativa pioneira em Santa Catarina. E que deveria servir de exemplo para nortear a conduta das demais Câmaras, prefeituras, estados, Poder Judiciário, União, enfim, do poder público em geral neste país.
