Neste vídeo gravado exclusivamente para o Blog, o senador Esperidião Amin revela que o presidente da República quebrou, segundo ele, um acordo ao vetar dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento. A decisão de Jair Bolsonaro, avalia o catarinense, fere de morte a Casan. Indignado, o senador também adianta que vai votar pela derrubada do veto quando a matéria for apreciada na Câmara Alta. Confira:
“Com este veto do Presidente da República, o valor patrimonial da Casan passa a ser ZERO” – afirmou Esperidião Amin
O senador Esperidião Amin questionou um dos vetos do Presidente da República em relação ao novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, foi sancionado na quarta-feira (15) pelo Governo Federal. Entre os objetivos da Lei nº 14.026/2020 estão a universalização do saneamento, a coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% dos brasileiros até o fim de 2033.
– Quero externar minha perplexidade. Eu retirei o detalhamento do artigo 16 (que garantia aos governos locais, até 2022, a continuidade dos chamados contratos de programa e o subsídio cruzado para empresas estatais), porque houve um compromisso solene do Governo. Com este veto do Presidente da República, o valor patrimonial da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) passa a ser ZERO! Com este veto, nós estamos destruindo um patrimônio de Santa Catarina, o que eu não posso concordar – externou Amin durante a sessão do Senado Federal nesta quinta-feira.
