O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) têm empreendido todos os esforços na busca de soluções negociadas que garantam o direito do consumidor e, ao mesmo tempo, permitam às escolas particulares manterem suas atividades com força para a retomada plena do ensino após a pandemia. Mas como isso vem ocorrendo de fato? O que levou aos acordos que já beneficiaram milhares de alunos, de um lado, e às ações civis públicas que levaram à Justiça as escolas que não seguiram as recomendações do Ministério Público e da Defensoria?
Mesmo não tendo ainda obtido êxito no judiciário o MPSC e a Defensoria seguem diaologando com as escolas e buscando os acordos. Esses descontos, segundo os autores da Ação Civil Pública beneficia os alunos/responsáveis e auxilia as escolas na medida em que diminui a inadimplência, desestimula as rescisões contratuais a ainda são um grande trunfo para fidelizar os consumidores para o ano escolar de 2021.
Importante observar, todavia, que entre há uma característica comum entre as 26 escolas que já firmaram os acordos, o fato de serem de médio e pequeno porte. De olho nesse aspecto e para não correr o risco de interferir negativamente no mercado – exigindo dos pequenos e fortalecendo os maiores- o MPSC e a Defensoria convidaram para um diáologo as seis maiores escolas de Florianópolis.
Ao que parece esse movimento já surtiu algum efeito, já grande colégio do município anunciou na última terça-feira um desconto de 15% linear a todos os alunos do ensino médio e do ensino fundamental.
MPSC e Defensoria intermediam acordos entre escolas e famílias
